Rodolpho Bohrer
Mais de seis meses depois de ter sido pronunciada, uma frase da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, segue ecoando como reflexão sobre identidade, patrimônio e cultura no Brasil.
“Eu sou incapaz de entender por que alguém quer conhecer alguma cidade nos Estados Unidos antes de conhecer Mariana e Ouro Preto.” A declaração foi feita em julho de 2025, durante participação da ministra em um seminário realizado em Belo Horizonte.
À época, Cármen Lúcia participou do encontro Cultura, Controle e Direito: Troca de olhares, saberes e fazeres, promovido na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O evento reuniu representantes do Judiciário, gestores públicos e pesquisadores para discutir o papel da cultura na consolidação da democracia.
Ao mencionar Mariana e Ouro Preto, a ministra evocou cidades que concentram parte expressiva da formação histórica, artística e simbólica do país. A referência não surgiu como elogio turístico, mas como argumento sobre o lugar da cultura brasileira no mundo.
Naquele momento, Cármen Lúcia sustentou que o Brasil não é apenas consumidor de referências culturais externas, mas produtor de expressões reconhecidas globalmente. “Em qualquer lugar do mundo a nossa música é ouvida, cantarolada, aplaudida. No Japão, na Suécia ou na África”, afirmou durante o seminário.
A fala integrou uma defesa mais ampla do direito à cultura como fundamento democrático. Para a ministra, cultura não se limita à expressão simbólica, mas se traduz em um direito constitucional que garante diversidade, liberdade e dignidade.
“É isso que a cultura faz. Tornou-se um tema do Direito, tornou-se um tema garantidor da democracia, ao assegurar o respeito à diversidade”, declarou na ocasião. Segundo ela, a possibilidade de produzir, acessar e difundir cultura permite que cada pessoa se realize plenamente como sujeito de direitos.
Ainda naquele encontro, Cármen Lúcia alertou para a necessidade permanente de defesa do direito à cultura, sobretudo em contextos de fragilidade institucional. Lembrou que a Constituição Federal de 1988 não apenas protege direitos autorais, mas reconhece expressamente o direito à cultura entre os direitos fundamentais.
“A Constituição brasileira lista os direitos fundamentais e, para além dos direitos autorais, o constituinte especificou o direito à cultura”, afirmou.
Passados meses desde aquela fala, a declaração permanece como registro de uma visão que conecta patrimônio, identidade e democracia. Ao citar Mariana e Ouro Preto, a ministra sintetizou uma ideia que segue atual: a de que compreender o Brasil passa, necessariamente, pelo reconhecimento de sua própria matriz cultural.
