Senado aprova lei que proíbe publicidade de bets com atletas e celebridades Fonte: Agência Senado

Senado aprova Projeto de Lei que proíbe publicidade de bets com atletas e celebridades

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O Senado Federal aprovou n quarta-feira (28 de maio) o Projeto de Lei 2.985/2023, que impõe restrições à publicidade de apostas de quota fixa,...
Lei sobre inteligência artificial em debate na Câmara prevê remuneração por direitos autorais

Lei sobre inteligência artificial em debate na Câmara prevê remuneração por direitos autorais

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O avanço da inteligência artificial (IA) tem provocado debates intensos sobre direitos autorais em todo o mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, o jornal...
Lula cancela viagem a Mariana após morte de Pepe Mujica

Lula cancela viagem a Mariana após morte de Pepe Mujica

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Lula cancelou sua viagem a Minas nesta semana, e vai marcar presença no velório do ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica. O corpo de...
Mais de 2 mil eleitores de Mariana e Ouro Preto podem ter o título cancelado em maio

Mais de 2 mil eleitores de Mariana e Ouro Preto podem ter o título...

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O prazo para que mais de duas mil pessoas em Mariana e Ouro Preto regularizem sua situação eleitoral termina no dia 19 de maio....
Mais de mil eleitores de Itabirito podem ter o título de eleitor cancelado em maio

Mais de mil pessoas em Itabirito podem ter o título de eleitor cancelado em...

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O prazo para regularização da situação eleitoral de 1.130 eleitores de Itabirito termina na próxima segunda-feira, 19 de maio. De acordo com o Tribunal...
Governo de Minas divulga lista dos agraciados com a Medalha da Inconfidência 2024

Governo de Minas divulga lista dos agraciados com a Medalha da Inconfidência 2025

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O governador Romeu Zema (Novo) divulgou nesta quinta-feira (17) a relação dos agraciados com a Medalha da Inconfidência 2025, a mais alta honraria concedida...
“Esse país, ninguém consegue governá-lo com bravata”, discursa Lula na 29ª Feicon

“Esse país, ninguém consegue governá-lo com bravata”, discursa Lula na 29ª Feicon

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Durante a 29ª Feicon - Feira Internacional da Construção Civil e Arquitetura da América Latina , evento realizado em conjunto com o 100º Encontro...
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Renato Alves de Carvalho (Renato Zoroastro) e Luiz Gonzaga de Oliveira (Luiz do Morro), ambos do PSB, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Ana Paula Lobo P. de Freitas, da 200ª Zona Eleitoral de Ouro Preto. Além da perda dos mandatos, os votos do partido foram anulados, e os investigados ficaram inelegíveis por oito anos. Cabe recurso em outras instâncias. A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi movida por cidadãos contra o PSB e seus candidatos, sob a acusação de registrar candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres na chapa. Conforme a denúncia, três candidatas teriam sido incluídas sem campanha efetiva, com gastos eleitorais mínimos ou inexistentes e votação inexpressiva, variando entre 3 e 16 votos. Indícios de fraude A decisão judicial apontou indícios de fraude como prestação de contas zerada ou padronizada, ausência de despesas com material gráfico ou divulgação e falta de atos de campanha. Testemunhas afirmaram que não tinham conhecimento das candidaturas. Além disso, a troca de candidatas após renúncia foi considerada tentativa de manter a aparência de cumprimento da cota de gênero. De acordo com a sentença, além da cassação dos mandatos, todos os votos obtidos pelo PSB na eleição proporcional foram anulados, impactando diretamente no cálculo das vagas da Câmara Municipal de Ouro Preto. A decisão também declara inelegíveis por oito anos os envolvidos diretos, incluindo as candidatas fictícias e os dirigentes partidários responsáveis pela composição da chapa. Defesa e jurisprudência O PSB argumentou que cumpriu formalmente a cota de gênero e que as candidatas realizaram campanhas eleitorais. No entanto, a juíza considerou que as provas indicavam "simulação para beneficiar candidatos masculinos", violando o princípio constitucional de igualdade. O caso reforça a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já consolidou o entendimento de que fraudes na cota de gênero resultam na cassação de registros e inelegibilidade, conforme a Súmula 73. Possibilidade de recurso Embora a decisão seja rigorosa, ela ainda não é definitiva. O PSB e os vereadores cassados podem recorrer a instâncias superiores para tentar reverter a sentença. Caso a decisão seja mantida, a composição da Câmara Municipal de Ouro Preto será alterada, com a convocação dos suplentes.

Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores do PSB em Ouro Preto por fraude à...

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A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Renato Alves de Carvalho (Renato Zoroastro) e Luiz Gonzaga de Oliveira (Luiz do Morro),...
Câmara de Itabirito aprova Projeto de Lei que incentiva emprego para dependentes químicos

Câmara de Itabirito aprova Projeto de Lei que incentiva emprego para dependentes químicos

Na reunião ordinária desta segunda-feira (17/03), a Câmara Municipal de Itabirito aprovou, em Redação Final, oito Projetos de Lei, que agora seguem para sanção...
Primeira Câmara Itinerante de 2025 será no distrito de Santa Rita de Ouro Preto, anuncia presidente

Primeira Câmara Itinerante de 2025 será no distrito de Santa Rita de Ouro Preto, anuncia...

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A Câmara Itinerante está de volta! E o primeiro distrito a receber a edição 2025 do programa é Santa Rita de Ouro Preto. O...
Em discurso, Lula rebate Zema e critica Trump: "fale manso comigo"

Em discurso, Lula rebate Zema e critica Trump: “fale manso comigo”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em discurso nesta terça-feira (11/3), durante a inauguração do...
Cleitinho lidera disputa pelo governo de Minas em 2026 segundo pesquisa Quaest

Cleitinho lidera disputa pelo governo de Minas segundo pesquisa Genial/Quaest

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A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (27) aponta o senador Cleitinho (Republicanos) como o favorito na corrida pelo governo de Minas Gerais em 2026....
Pesquisa Genial/Quaest: desaprovação de Lula ultrapassa os 60% em Minas Gerais

Pesquisa Genial/Quaest: desaprovação de Lula ultrapassa os 60% em Minas Gerais

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Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26) pela Genial/Quaest revela que a desaprovação do governo Lula ultrapassou 60% em seis estados brasileiros, incluindo Minas Gerais....
Lei anti-Oruam: projeto quer proibir contratação pública de artistas que fazem apologia ao crime

Lei anti-Oruam: projeto quer proibir contratação pública de artistas que fazem apologia ao crime

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A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na Comissão de Justiça, o projeto de lei que visa proibir a contratação de artistas que fazem apologia ao crime. A proposta, conhecida como “Lei Anti-Oruam”, surgiu após a prisão do rapper Oruam, acusado de abrigar um foragido da Justiça. De autoria do vereador Vile (PL), o projeto busca impedir que dinheiro público seja utilizado para financiar eventos com artistas que tenham vínculos ou promovam conteúdos criminosos. A medida ainda passará por outras comissões antes de ser votada no plenário. O vereador defende que a proposta não fere a liberdade de expressão, mas garante que recursos públicos sejam destinados a áreas essenciais. A discussão, no entanto, divide opiniões. Enquanto apoiadores argumentam que o setor público deve ter critérios mais rígidos para a contratação de eventos, críticos apontam o risco de censura e da criminalização da arte. A tramitação do projeto ocorre paralelamente a um debate semelhante em São Paulo, onde a vereadora Amanda Vettorazzo propôs uma legislação com o mesmo objetivo. A repercussão nas redes sociais fortaleceu a pauta e acendeu o debate sobre os limites da gestão cultural financiada pelo Estado. Caso aprovado, o projeto pode transformar Belo Horizonte na primeira capital brasileira a adotar formalmente a restrição, influenciando outras cidades a seguir o mesmo caminho. O embate entre regulação e liberdade artística promete ser uma das discussões mais intensas do ano no cenário cultural e legislativo do país.
UFRGS registra BO por suástica em formatura: entenda o caso

UFRGS registra BO por suástica em formatura: entenda o caso

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A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas, como qualquer direito, não é absoluta. Ela encontra limites quando colide com valores essenciais, como...

Márcio Juninho completa 50 dias como presidente da Câmara de Itabirito e destaca avanços...

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O vereador Márcio Juninho, eleito com expressiva votação em 2024, está completando 50 dias à frente da presidência da Câmara Municipal de Itabirito. Durante...
Presidente da Câmara de Lafaiete, Elivelton Jayme denuncia problemas em obras realizadas pelo governo anterior

Presidente da Câmara de Lafaiete, Erivelton Jayme denuncia problemas em obras realizadas pelo governo...

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Em entrevista ao Mais Minas, o presidente da Câmara de Conselheiro Lafaiete, Erivelton Jayme, comentou sobre a CPI instaurada para investigar obras do governo anterior, que apresentaram problemas em menos de 30 dias após a entrega. A comissão busca identificar os responsáveis pelas falhas e garantir transparência no uso de recursos públicos. Erivelton também anunciou um novo projeto: um aplicativo que visa aproximar a população dos vereadores, permitindo solicitações, sugestões e acesso a informações sobre projetos aprovados.
Câmara avança projeto de lei que obriga municípios a adotarem abrigos para cães e gatos abandonados

Câmara avança projeto de lei que obriga municípios a adotarem abrigos para cães e...

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A Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 4239/24, de autoria do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que determina a obrigatoriedade de abrigos...
Deputado propõe fim da cobrança de pedágio na Região Metropolitana de Belo Horizonte

Deputado propõe fim da cobrança de pedágio na Região Metropolitana de Belo Horizonte

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O deputado estadual Alencar da Silveira Jr (PDT) vai apresentar um projeto de lei para proibir a cobrança de pedágio em rodovias que cortam a Região Metropolitana de Belo Horizonte. A proposta é uma resposta ao edital do Governo de Minas que prevê a concessão das rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800 e a instalação de 12 praças de pedágio. Segundo o deputado, a tarifa prejudicaria trabalhadores que utilizam diariamente essas vias. O governo, por sua vez, justifica a concessão como uma forma de garantir investimentos na infraestrutura.
Farmácia Popular expande benefícios: medicamentos gratuitos para mais brasileiros

Farmácia Popular expande benefícios: medicamentos gratuitos para mais brasileiros

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O acesso a medicamentos é um dos motivos de preocupação para milhões de brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Para muitas...
Conselheiro Lafaiete lança consulta pública para revisão de normas obsoletas e promover crescimento econômico

Conselheiro Lafaiete lança consulta pública para revisão de normas obsoletas e promover crescimento econômico

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Com o objetivo de estimular o crescimento econômico de Conselheiro Lafaiete, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico iniciou um projeto para revisar decretos, portarias e...
ALMG abre inscrições para Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas

ALMG abre inscrições para Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas

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A ALMG abriu inscrições para a Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas, com 40 vagas preenchidas por ordem de inscrição. O curso inicia em março de 2025 e será realizado até dezembro de 2026.
Polêmica do PIX: estratégias equivocadas de Haddad cria desgaste na imagem do governo

Polêmica do PIX: estratégias equivocadas de Haddad cria desgaste na imagem do governo

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Fernando Haddad, Ministro da Fazenda do governo Lula, tem se tornado alvo de críticas frequentes. A razão? Ele só aparece nos holofotes quando o...
Prefeito de Ouro Branco apresenta planos e promete mudanças com responsabilidade: "Ouro Branco precisa de legado"

Prefeito de Ouro Branco apresenta planos e promete mudanças com responsabilidade: “Ouro Branco precisa...

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Em coletiva de imprensa, o prefeito de Ouro Branco, Sávio Fontes, apresentou projetos para os próximos quatro anos, destacando a importância de eventos culturais e esportivos que deixem legado para a cidade. Fontes também prometeu mudanças administrativas responsáveis e enfatizou a necessidade de diálogo com a comunidade e os servidores públicos.

Márcio Juninho promete mandato participativo como presidente da Câmara de Itabirito

Na quarta-feira (01/01), o vereador Márcio Antônio de Oliveira Júnior, conhecido como Márcio Juninho (Cidadania), foi eleito presidente da Câmara Municipal de Itabirito para...

Juliano Duarte e Sônia Azzi são diplomados em Mariana: que seja o fim da...

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A cidade de Mariana, um dos maiores símbolos de Minas Gerais, tem se tornado palco de um enredo que mistura Justiça Eleitoral, política e,...

Prefeito, vice e vereadores eleitos em Itabirito são diplomados pela Justiça Eleitoral

A cerimônia de diplomação dos eleitos de Itabirito, incluindo prefeito, vice-prefeito e 15 vereadores, ocorreu em 18 de dezembro de 2024, marcando o fim do processo eleitoral. O prefeito eleito, Dr. Elio da Mata, e o vice, Raphael Rondow, receberam seus diplomas, junto aos vereadores escolhidos pela população. Durante a solenidade, o juiz da 133ª Zona Eleitoral, Dr. Antônio Francisco Gonçalves, destacou a rapidez do pleito deste ano. A posse dos eleitos acontecerá no dia 1º de janeiro de 2025. A lista completa dos vereadores e suas propostas também foi divulgada.

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 com projeção de déficit fiscal de...

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O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, que prevê um salário mínimo de R$ 1.502 e um déficit fiscal de até R$ 31 bilhões. O texto inclui ajustes importantes nas emendas parlamentares, projeções econômicas otimistas, e desafios fiscais em relação às despesas obrigatórias e previdenciárias. A sanção presidencial ainda é aguardada.

Governo Federal investirá R$ 3,5 bilhões para construção de 25,8 mil moradias em Minas...

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O Governo Federal anunciou investimentos de R$ 3,5 bilhões em Minas Gerais pelo programa Minha Casa Minha Vida, com a construção de 25,8 mil moradias até 2026. As obras serão distribuídas entre FAR, Entidades, Rural e FNHIS Sub 50, atendendo áreas urbanas e rurais. Retomada de obras e novas entregas também estão previstas.

Congonhas aprova aumento no salário do prefeito para 2025 para quase R$ 45 mil,...

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A Câmara de Congonhas aprovou um reajuste salarial para o próximo prefeito, que passará a ganhar R$ 43,9 mil em 2025. O valor é superior aos salários de prefeitos de grandes capitais e será ajustado conforme o teto do funcionalismo público. O impacto inclui aumentos para o vice-prefeito e secretários.

Minas Gerais recebe investimento de R$ 350 milhões da Scatec para usina solar em...

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O Governo de Minas e a Scatec anunciaram a construção de uma usina solar em Pintópolis, com investimento de R$ 350 milhões. O projeto reforça a transição energética, gera empregos e integra melhorias estruturais no Norte do estado.

Decisão judicial interrompe compra de mosquitos Aedes Aegypti geneticamente modificados pela prefeitura de Congonhas...

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A Justiça suspendeu o contrato da Prefeitura de Congonhas para compra de mosquitos geneticamente modificados. Entenda os questionamentos do MPMG e os desdobramentos.

‘Vida Além do Trabalho’ reúne 1,8 milhão de assinaturas contra escala 6×1

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Nos últimos dias tem crescido nas redes sociais brasileiras um movimento que defende a redução da escala de trabalho 6x1, na qual os trabalhadores laboram por seis dias consecutivos e descansam apenas um. Conhecido como Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), esse grupo emergiu no TikTok no final do ano passado, atraindo tanto apoiadores entusiasmados quanto críticos fervorosos.

Donald Trump ou Kamala Harris? Eleições nos EUA ocorrem nesta terça-feira (5)

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Nesta terça-feira, 5 de novembro de 2024, os eleitores norte-americanos vão às urnas para escolher o próximo presidente dos Estados Unidos. A disputa acirrada...

PSOL encerra eleições sem eleger nenhum prefeito em 2024

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A derrota de Guilherme Boulos em São Paulo marca um ponto crítico para o PSOL, que encerrou as eleições de 2024 sem eleger prefeitos. Este resultado destaca os desafios enfrentados pelo partido na expansão de sua base eleitoral e reforça a necessidade de uma revisão estratégica para ganhar terreno em futuras disputas políticas.
Zé do Binga: 4° mandato e um passo significativo para a oncologia em Ouro Preto

Zé do Binga: 4° mandato e um passo significativo para a oncologia em Ouro...

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O vereador Zé do Binga, em seu quarto mandato, celebra quase 16 anos de dedicação à política de Ouro Preto. Atual presidente da Câmara Municipal, ele se destaca pela luta em prol da saúde e pela implementação de serviços essenciais na cidade, com foco especial na oncologia, que chegará à Santa Casa por meio de uma iniciativa que promete transformar a vida de muitos.
Aos 24 anos, Warley lidera com votação histórica e projeta Ouro Branco para o futuro tecnológico

Aos 24 anos, Warley lidera com votação histórica e projeta Ouro Branco para o...

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O vereador Warley, de apenas 24 anos, fez história ao ser reeleito com a impressionante marca de 1.681 votos nas eleições de 2024, tornando-se o vereador com o maior número de votos da história da cidade.

Condenado por estupro é eleito suplente no Piauí após falha no sistema eleitoral

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Uma grave falha no sistema eleitoral permitiu que Gasparino Lustosa Azevedo, condenado a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, fosse eleito suplente...

Registro de candidatura de Juliano Duarte é mantido pelo TRE-MG, garantindo caminho livre para...

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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve, na última segunda-feira (14), o deferimento da candidatura de Juliano Duarte (PSB) à Prefeitura de...

Angelo Oswaldo faz balanço da reeleição e projeta metas para Ouro Preto

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O prefeito reeleito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, apresentou um balanço de sua gestão e os planos para o próximo mandato em uma coletiva de imprensa. Com a base política fortalecida e 12 vereadores reeleitos, o prefeito anunciou um orçamento de R$ 879 milhões para 2025, destacando a reforma do Morro da Forca e o desenvolvimento da educação como prioridades. A vice-prefeita Regina Braga incentivou a maior participação feminina na política local, enquanto Oswaldo agradeceu aos vereadores presentes e celebrou a atuação de sua equipe de campanha.

Rede Social X volta a funcionar no Brasil após autorização de Alexandre de Moraes

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A rede social X voltou a funcionar no Brasil após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A plataforma foi bloqueada desde 31 de agosto e o restabelecimento ocorreu após o cumprimento de exigências, incluindo o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas, o bloqueio de perfis e a nomeação de um representante legal no país. A empresa celebrou o retorno e reafirmou seu compromisso com a liberdade de expressão dentro dos limites da lei.

Câmara de Itabirito aumenta número de vereadores de 13 para 15 após crescimento populacional

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Com base no aumento populacional, Itabirito ampliou de 13 para 15 o número de vereadores em sua Câmara Municipal. A nova composição foi definida nas eleições de outubro de 2024, refletindo a crescente demanda por mais representatividade no Legislativo. A medida visa melhorar a participação popular e tornar o processo decisório mais democrático. Entre os eleitos, 10 são reeleições e 5 novos nomes integrarão a legislatura 2025-2028.

PT de Lula não vence em nenhuma capital do país; bolsonaristas ganham força em...

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Nas eleições municipais de 2024, o PT não venceu em nenhuma capital, enquanto o PL, partido de Jair Bolsonaro, conquistou duas prefeituras importantes. João Henrique Caldas (JHC) foi reeleito em Maceió com ampla margem, e Tião Bocalom obteve a vitória em Rio Branco. O PSD, com três prefeitos eleitos no primeiro turno, foi o partido com mais vitórias em capitais, enquanto o PT e o PL se enfrentarão em um segundo turno decisivo em várias cidades.

Dr. Elio da Mata vence com ampla margem nas eleições em Itabirito

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O candidato Dr. Elio da Mata, do partido Cidadania, foi eleito prefeito de Itabirito com uma vitória expressiva. Ele conquistou 52,78% dos votos válidos,...

PT elege dois vereadores em Ouro Preto

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Nas eleições municipais de 2024 em Ouro Preto, o PT garantiu duas cadeiras na Câmara Municipal. Os vereadores eleitos pelo partido foram Kuruzu, com 1.039 votos, e Titão, com 724 votos. Ambos têm uma trajetória ligada às pautas populares e de inclusão social, fortalecendo a atuação do partido no legislativo municipal.
Ouro Preto dá posse a 174 servidores concursados para a Educação

Lilian França é, de novo, única mulher eleita vereadora em Ouro Preto

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Na eleição municipal de Ouro Preto, um dado chama a atenção: entre os 15 vereadores eleitos para a Câmara Municipal, apenas uma mulher, Lilian...

Angelo Oswaldo é reeleito prefeito de Ouro Preto com 46,10% dos votos

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Em uma eleição marcada pela disputa acirrada, Angelo Oswaldo (PV) foi reeleito prefeito de Ouro Preto, conquistando 46,10% dos votos válidos, um total de...

Pesquisa DATATEMPO coloca Dr. Elio da Mata com ampla vantagem na disputa pela prefeitura...

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Pesquisa DataTempo coloca Dr. Elio da Mata, atual vice-prefeito de Itabirito, como favorito à prefeitura, com 40,8% das intenções de voto. Alex Salvador e Ricardo Oliveira seguem empatados tecnicamente pelo segundo lugar. A pesquisa também revelou alta aprovação do atual prefeito Orlando Caldeira, cujo apoio pode ser decisivo para a eleição de Dr. Elio.
Conselheiro Lafaiete lança consulta pública para revisão de normas obsoletas e promover crescimento econômico

Estudantes do EJA começarão a receber benefício Pé-de-Meia a partir desta segunda-feira (30/9)

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O programa Pé-de-Meia começa a pagar a primeira parcela para os estudantes da EJA na segunda-feira, 30 de setembro. O benefício mensal de R$ 200 será pago até 7 de outubro, seguindo um cronograma baseado no mês de nascimento. Estudantes devem cumprir requisitos como inscrição no CadÚnico e frequência mínima de 80%.

Eleições 2024: Transporte público gratuito facilitará acesso às urnas em Minas Gerais

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O Governo de Minas Gerais anunciou que o transporte coletivo intermunicipal será gratuito durante as eleições de 2024, tanto no primeiro quanto no segundo turno, facilitando o acesso dos eleitores às urnas. A medida é parte de um esforço para aumentar a participação nas eleições e está disponível para todos os eleitores, sem a necessidade de apresentar documentos de votação. A gratuidade estará em vigor das 0h às 23h59 nos dias de eleição.