Termina nesta quarta-feira, 25 de maio, as inscrições do programa de Habilitação Social do Detran do Distrito Federal, que em 2022 vai oferecer 5 mil vagas.
As inscrições para o programa serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, por meio do Portal de Serviços do Detran-DF, em portal.detran.df.gov.br. Para se inscrever, o candidato deverá estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
Do total de vagas, há reserva de 10% para pessoas com deficiência e 40% das inscrições serão destinadas aos beneficiários de programas sociais selecionados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, sendo classificados conforme critérios estabelecidos por cada órgão. Os demais benefícios serão destinados ao projeto Estudante Habilitado.
Para mais informações sobre a distribuição das vagas, acesse o edital para participação no Programa Habilitação Social 2022.
Sobre o Programa Habilitação Social
O Programa Habilitação Social tem como objetivo possibilitar a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, por meio da oferta gratuita de todo o processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva. O programa é destinado a pessoas de baixa renda. De acordo com a Lei nº 6.613 de 2020, a quantidade de vagas e a forma de distribuição serão definidas anualmente pelo Detran-DF, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira.
A CNH Social ainda vai fomentar a economia e a renda de todos os setores envolvidos no processo de habilitação, como as autoescolas, clínicas, laboratórios toxicológicos, entre outros. O beneficiário do programa deve escolher o prestador de serviço dentre aqueles credenciados pelo Detran-DF para a realização das etapas do processo de formação do condutor, exceto a formação teórica para o Projeto Estudante Habilitado, que será realizada pela Escola Pública de Trânsito.
