Um dos maiores fatores que influenciam na decisão dos brasileiros de irem embora do país de origem é o econômico, apesar de haver um grupo que vai para estudar, entre outras razões. Após tomar essa difícil decisão, para muitos pode ficar uma pertinente dúvida, “como viver legalmente fora do Brasil?“
Em 2019, o número de brasileiros que registraram Declaração de Saída Definitiva do país dobrou em relação a 2013, tendo um crescimento de 125%, segundo a Receita Federal.
Antes, em 2013, os imigrantes brasileiros eram, em sua maioria, pessoas solteiras e com curso superior, muitas vezes até o ensino médio concluído. Agora o perfil mudou. Se mudam do Brasil casais e até mesmo famílias com filhos cujo os adultos possuem maiores níveis de escolaridade, mestrado ou doutorado.
O sonho de uma vida melhor fora do Brasil é atrativo, principalmente devido a tanta instabilidade econômica. A parte mais difícil é conseguir viver em outro país sem infringir a legislação migratória.
Para esclarecer o assunto, a equipe do portal Mais Minas convidou o advogado especializado em direitos internacionais Leonardo Leão.
Migrando do Brasil
Compreendemos melhor essas questões quando passamos a analisá-las da perspectiva de um país específico, pois cada um tem suas regras internas. “Cada país tem sua própria legislação migratória e a orientação que o profissional vai te dar, vai depender da legislação do país que você deseja ir.
Para você viver legalmente fora do Brasil, eu sempre falo que o primeiro passo é procurar um especialista naquele país que você deseja ir, para que você faça uma análise do seu perfil.
Todos os países têm uma legislação migratória que preveem vistos e diversas maneiras para os mais diversos perfis de pessoas, oferecendo diversas oportunidades para os mais diversos tipos de perfil. Então, o ideal é que você não faça nada por conta própria e consulte um especialista para que você se direcione. Ele cria um plano de ação para você ser bem sucedido no seu projeto de viver fora do país”, explica Leonardo Leão.
O brasileiro precisa de qual documento para viver fora do país?
Quando se planeja uma vida fora do país é preciso refletir se ela será temporária ou definitiva antes de tomar as devidas providências, pois dependendo da decisão, é possível que o imigrante não consiga retornar ao país de origem, ficando impedido de ver os familiares e amigos por pelo menos um ano.
“Inicialmente, se você deseja ir para fora do Brasil, o primeiro documento que você precisa ter é o passaporte. Depois disso, fazendo a consulta com o especialista e mostrando para ele qual sua intenção de morar fora do país – para estudar, trabalhar, viver de forma temporária, só uma experiência e voltar para o Brasil, viver de forma definitiva.
Tudo isso vai pesar na análise do especialista para ele te dar o melhor caminho. Então, se você deseja ter a residência permanente em um país, você vai receber o documento de residência permanente daquele país e depois de um tempo morando naquele país, a tendência é que você evolua para a cidadania. E aí sim, você recebe o passaporte daquele país”, disse o advogado.
Qual é a diferença entre visto, green card e cidadania americana?
O assunto sobre viver legalmente fora do Brasil é muito amplo, porém de fácil compreensão quando já se tem os planos e metas traçados. Há três tipos de documento que precisam ser compreendidos, por quem pretende se mudar, em suas totalidades: visto, green card e cidadania americana.
Leonardo Leão explicou as diferenças entre eles:
“Visto é uma autorização temporária para você visitar o país, seja por diversos motivos. Para você ter uma ideia, hoje, nos Estados Unidos, existem 187 tipos diferentes de visto, desde vistos diplomáticos, de estudo, de trabalho, temporário, de investimento. Então, existem diversos tipos de vistos.
O green card já é o documento que te dá a residência permanente nos Estados Unidos. Com o green card você recebe uma autorização por 10 anos para morar no país, ter todos os direitos de trabalho.
A partir do quinto ano com o green card, você se torna elegível à cidadania americana, que é quando você evolui para ter um passaporte americano e a cidadania passa a ser uma condição definitiva, e não mais temporária, como a residência permanente. Então, mesmo depois que você optar por morar no Japão, por exemplo, você vai continuar sendo um cidadão americano. E, uma grande diferença, é que você passa a ter direito a voto também, a ocupar funções públicas, que dependem da pessoa ser um cidadão americano e tudo mais”.
Cautela na decisão
Nem todos os brasileiros que decidem “tocar” suas vidas fora do Brasil são bem sucedidos. Quem toma essa decisão pensando que vai trabalhar menos pode ter uma decepção grande. Apesar de alguns países serem melhores de se viver se comparados ao Brasil, ninguém está isento de trabalhar, pelo contrário, em alguns casos, trabalha-se até mais do que no Brasil, entretanto, como salários e condições mais dignas.
Analisar questões culturais também é importante para evitar se surpreender, portanto conhecer bem a história do país e o comportamento das pessoas que nele vivem pode contribuir.
É preciso ter cautela para decidir se vai viver mesmo fora do país, pois pode não haver parentes, nem conhecidos para acolher o imigrante quando este precisar. Nos países que estão acima da linha do Equador geralmente as pessoas são bem mais frias do que no Brasil.
“Não tome nenhuma ação por conta própria. Hoje, nós enfrentamos um problema que é o excesso de informação. Então, as pessoas hoje têm se informado por fontes, às vezes, não muito confiáveis e acabam achando que aquilo é verdade, tomando ações que podem ter consequências irreversíveis na realização do sonho delas em morar no exterior.
Então, se você quer ir para o exterior, procure um especialista naquele país que quer ir e peça uma orientação para ele, faça uma análise detalhada do seu perfil, pague sim por uma consultoria inicial para que ele analise todas as vertentes e nuances do seu perfil, te dando um encaminhamento mais adequado. Sempre falo que não existe visto fácil, não existe imigração fácil, existe imigração adequada, então você precisa ter o projeto imigratório mais adequado ao seu perfil e da sua família”, finalizou.
