O edital para o concurso de magistratura do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª região) pode ser divulgado em breve, já que a comissão responsável pelo novo edital confirmou a realização da primeira reunião, marcada para 28 de fevereiro. Presidido pelo desembargador federal Marcos Augusto de Souza, o grupo irá discutir os detalhes do certame, incluindo vagas e o conteúdo do edital, além de planejar as fases da seleção e escolher a banca organizadora.
Dada a necessidade e o desejo de realizar o concurso, é provável que o edital seja divulgado em breve, assim que a comissão concluir os trâmites necessários. Após sua finalização, o documento será submetido à aprovação da Corte Especial Administrativa, que irá validar o cronograma.
É importante ressaltar que a abertura de um novo concurso para a magistratura do TRF1 é aguardada com expectativa por muitos candidatos, já que oferece a oportunidade de ingressar em uma carreira prestigiosa e com salários atrativos.
Além disso, o TRF1 tem jurisdição sobre uma extensa área geográfica, que abrange diversos estados da região Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país, o que aumenta a importância e a visibilidade do certame.
Quando serão as provas do concurso TRF1?
Além de fornecer informações sobre reuniões e debates em prol do concurso do TRF1, o órgão deixou claro que as provas serão realizadas ainda em 2023. A primeira fase do processo seletivo consistirá em uma prova objetiva, seguida pelas etapas subsequentes, que são:
- Inscrição definitiva;
- Sindicância de vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
- Prova oral; e
- Avaliação de títulos.
Ainda não há confirmação das datas, porém elas devem ser liberadas após a conclusão do cronograma ou próximo à divulgação do edital. É importante destacar que a organização do certame ficará a cargo da FGV, a Fundação Getúlio Vargas, conforme consta no contrato publicado no Diário Oficial em 1º de dezembro. O contrato terá validade até janeiro de 2025, o que equivale a aproximadamente dois anos. A quantidade de vagas oferecidas ainda não foi divulgada, mas serão destinadas ao cargo de juiz. Para se candidatar, é necessário comprovar os seguintes requisitos:
- Graduação em Direito, há pelo menos três anos;
- Também é preciso comprovar três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Quando e como foi a última prova?
O edital mais recente foi em 2015, quando os aprovados receberam uma remuneração de R$23.997. A prova objetiva consistiu de 100 questões, e os candidatos foram avaliados em várias etapas.
As disciplinas cobradas incluíram Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Previdenciário, Financeiro e Tributário, Ambiental, Internacional Público e Privado, Empresarial, Econômico e Proteção ao Consumidor.
Outros certames TRF
Foi divulgado pelo TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª região) que o edital do concurso poderá ser publicado em breve, uma vez que a instituição concluiu uma nova etapa, que foi a escolha da comissão organizadora. Essa equipe será responsável por estabelecer a banca examinadora e monitorar todo o processo seletivo.
A banca examinadora, por sua vez, ficará encarregada de receber as inscrições e conduzir as diversas fases do concurso, que ofertará oportunidades para candidatos com nível médio e superior.
As informações a respeito desse processo seletivo foram divulgadas em 10 de fevereiro, na última sexta-feira. Abaixo estão os nomes dos membros da comissão organizadora escolhidos pelo TRF2.
- Desembargador federal Mauro Souza Marques da Costa Braga – presidente da comissão;
- Juiz federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira;
- Cristiane de Paula Titoneli Freitas Pinheiro – assessora de juiz da vice-presidência;
- Daniel Valiante de Rezende – diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Vera Lúcia de Castro Nunes – assessora técnica de Gestão de Pessoas;
- Ana Cristina Lana Pires e Albuquerque – Coordenadoria de Legislação de Pessoal; e
- Ana Lúcia Mata Virgem Tavares – Subsecretaria de Contratações e Material, da estrutura da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Data do próximo edital
O próximo edital está programado para ser lançado no final do primeiro semestre ou nos meses iniciais, entre junho e setembro. Isso se deve ao fato de que o órgão ainda possui um concurso válido.
No entanto, a presença da comissão já está acelerando o processo de elaboração do edital e demonstra o desejo de realizar novas contratações em breve
