Com o objetivo de estimular o crescimento econômico de Conselheiro Lafaiete, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico iniciou um projeto para revisar decretos, portarias e resoluções que possam estar obsoletos ou dificultem o avanço da economia local. A ação, batizada de “Revogaço de Decretos, Portarias e Resoluções Obsoletas”, busca identificar normas desatualizadas ou ineficazes, que possam representar barreiras para o empreendedorismo e o desenvolvimento no município.
A iniciativa convida empreendedores, representantes de entidades e a população em geral a participar ativamente desse processo, preenchendo um formulário online onde é possível sugerir normas a serem revogadas ou ajustadas. A medida reforça o compromisso da gestão pública em criar um ambiente mais favorável para negócios e investimentos.
Engajamento da comunidade na construção de um futuro econômico melhor
O projeto tem como premissa o diálogo com os diversos setores da sociedade. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico reconhece que muitos desafios enfrentados por empresários e investidores locais decorrem de legislações ultrapassadas ou mal estruturadas. O “Revogaço” surge como um caminho para facilitar a modernização do ambiente regulatório, contando com a colaboração de quem vivencia essas dificuldades diariamente.
Segundo a Secretaria, o formulário é simples e direto, permitindo que os participantes listem normas que considerem problemáticas e sugiram possíveis soluções. A coleta de sugestões será analisada por uma equipe técnica da Secretaria, que avaliará o impacto das normas e indicará as mudanças necessárias.
O formulário pode ser acessado pelo link: Formulário de Sugestões para o Revogaço.
Por que revisar normas obsoletas é essencial para o desenvolvimento econômico?
Normas desatualizadas podem criar uma série de problemas, como burocracia excessiva, custos adicionais para empresários e desmotivação para novos investimentos. Para Conselheiro Lafaiete, o “Revogaço” busca não apenas eliminar entraves, mas também fomentar a competitividade local.
Entre os possíveis benefícios da revisão das normas estão:
- Redução da burocracia para abertura e manutenção de empresas;
- Estímulo à atração de novos investimentos;
- Aumento da eficiência dos processos administrativos;
- Fortalecimento do empreendedorismo local;
- Modernização das regras para acompanhar a realidade atual do mercado.
Ao ouvir diretamente os empreendedores, a Secretaria pretende alinhar as políticas públicas às reais demandas do setor produtivo, reduzindo as lacunas entre governo e iniciativa privada.
Próximos passos do projeto
Concluída a fase de coleta de sugestões, a equipe técnica da Secretaria irá:
- Analisar as normas apontadas pelos participantes;
- Identificar aquelas que podem ser revogadas ou ajustadas;
- Elaborar propostas para simplificar e modernizar o arcabouço normativo;
- Submeter as alterações à apreciação do Poder Executivo e Legislativo, quando necessário.
O objetivo final é criar um ambiente regulatório mais transparente, eficiente e alinhado às necessidades do mercado.
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