A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última terça-feira, 31 de agosto, a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, a “bandeira de escassez hídrica”. Ela será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos. A partir desta quarta-feira, 1º de setembro, a taxa já entra em vigor, permanecendo vigente até abril de 2022.
Com a nova bandeira, houve o aumento de R$ 4,71 (50%) em relação à bandeira vermelha patamar 2, que era a maior até então, com o valor de R$ 9,49 por KWh. A decisão foi tomada por conta da crise hidrológica que afeta o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte de energia elétrica no país. De acordo com o Governo Federal, atualmente, o Brasil vive a pior seca em 91 anos, com as hidrelétricas operando no limite. Portanto, se tornou necessária a geração de energia elétrica através de usinas termoelétricas, que possuem um custo maior.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que as medidas são suficientes para garantir que haja energia o bastante para os brasileiros. “Nós trabalhamos para ter a oferta suficiente para a demanda de todas as unidades consumidoras no país. Estamos presenciando a maior seca que o Brasil já passou. Isso reflete na capacidade dos nossos reservatórios das usinas hidrelétricas”, afirmou em uma coletiva de imprensa em Brasília.
Segundo o ministro, apesar de medidas como essa tendo sido aplicadas, a situação hidrológica no Brasil ainda está longe do ideal. “Nós estamos em condições melhores do que estávamos no início do mês de agosto. E isso mostra que as medidas estão surtindo efeito, mas ainda não nos levam à uma situação de normalidade ou mesmo de conforto, por isso que nós estamos adotando todas essas demandas”.
De acordo com a Aneel, mesmo com o reajuste recente das bandeiras tarifárias, incluindo a criação do patamar 2 da bandeira vermelha em junho, a arrecadação para custear o aumento da geração de energia ainda não é o suficiente. De acordo com a agência, o déficit na conta de bandeiras tarifárias é de R$ 5,2 bilhões. “Temos que ter uma geração adicional para enfrentar a escassez hídrica. Nela está contemplada a importação de energia da Argentina e do Uruguai”, explicou André Pepitone, diretor-geral da Aneel.
Todos os consumidores do mercado das distribuidoras de energia elétrica serão abrangidos pela nova bandeira tarifária, com exceção dos moradores de Roraima, único estado que não está registrado no Sistema Interligado Nacional (SIN), além de cerca de 12 milhões de famílias inscritas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
Em média, a tarifa da conta é de R$ 60 a cada 100 kWh, dando em um valor final de R$ 69,49, incluindo a bandeira vermelha patamar 2. Com a nova bandeira de escassez hídrica, a conta de luz ficará, em média, 6,78% mais cara, chegando a R$ 74,20.
O governo anunciou que até o final do ano que vem dará um desconto de R$ 0,50 por Kwh economizado nas faturas para os consumidores que economizarem entre 10% e 20%, incluindo empresas e pessoas comuns.
Essa é a segunda vez que as tarifas de energia encarecem no ano. Em junho, a bandeira vermelha patamar 2, que foi acionada por conta da piora das condições hídricas, teve o custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh. Nos dois meses seguintes, o valor dessa bandeira foi reajustado para R$ 9,49.
