O prefeito Leris Braga recebeu na manhã de hoje (04), os vereadores de Mariana, Fernando Sampaio de Castro, Deyvson de Nazareth Ribeiro, Juliano Vasconcelos Gonçalves, Geraldo Sales de Souza, Gerson Teixeira da Cunha, João Bosco Cerceau Ibrahim e José Jarbas Ramos Filho e propôs mais um caminho para diálogo com a mineradora Samarco. O encontro foi um pedido dos legisladores marianenses.
O gestor municipal ouviu primeiramente as colocações dos vereadores a respeito do Caso, depois explicou passo a passo todo o processo, apresentou a Lei Orgânica e o Plano Diretor do Município, bem como as obrigações ambientais que estes regimentos exigem.
Neste ínterim, o prefeito salientou que não está exigindo compensação financeira da Mineradora, apenas plano de mitigação da Zona da Bacia do Peti, visto que, o local de captação da empresa está numa área degradada de recuperação ambiental.
Leris propôs a criação de um fundo municipal de preservação ambiental com recursos das cidades que recebem pela exploração minerária, por meio da arrecadação da Compensação Financeira para a Exploração de Recursos Minerais (CFEM), como uma possibilidade de atendimento às ações de mitigação necessárias ao município de Santa Bárbara.
Esta seria uma outra alternativa de diálogo com a Samarco que corresponderia à repartição de um percentual mínimo dos valores recebidos de CFEM de cada cidade, para a criação desse fundo, com o propósito de garantir a qualidade e quantidade dos recursos naturais que a própria empresa utiliza.
Para o prefeito, este “seria mais um caminho para a mitigação dos danos ambientais causados e a garantia da preservação ambiental, da segurança do negócio e da qualidade de vida da comunidade, sem falar da tranquilidade e segurança jurídica para todas as partes”.
Por fim, após entenderem todo o contexto, os vereadores de Mariana prestaram apoio ao Prefeito e disseram também defender a necessidade de ações mitigadoras, compensando o município pela utilização da água e dos impactos gerados.
Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
