A Prefeitura de Mariana publicou a Portaria nº 02, de 17 de fevereiro de 2025, que estabelece a realização do momento cívico nas unidades de educação básica do município. A medida visa reforçar valores cívicos e comunitários entre os estudantes, promovendo respeito à cultura local e nacional.
A medida determina que todas as escolas de Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal realizem semanalmente a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Mariana, com a participação ativa dos estudantes. Nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), também haverá momentos cívicos semanais para incentivar o reconhecimento da identidade cultural desde os primeiros anos escolares.
A iniciativa segue a Lei nº 5.700, que determina a execução do Hino Nacional pelo menos uma vez por semana em instituições de ensino públicas e privadas. Além de cumprir a legislação, o projeto busca estimular o engajamento da comunidade escolar, fortalecendo a cidadania e o respeito pelos símbolos nacionais e municipais.
A portaria entrou em vigor imediatamente e todas as unidades de ensino da Rede Municipal devem seguir a nova orientação.
