O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiram uma recomendação conjunta para suspender a divulgação e realização do evento “Diferentão 2”, programado para ocorrer em 10 de setembro na Praça Tiradentes, em Ouro Preto, Minas Gerais. A suspensão se manterá até que os organizadores do evento e a prefeitura local obtenham todas as autorizações necessárias.
O show, que faz parte da gravação de um DVD do cantor Dilsinho, ainda não possui as aprovações requeridas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A recomendação tem como intuito garantir que, quando autorizado, o evento seja conduzido de acordo com as orientações do Iphan e que medidas sejam tomadas para preservar a segurança dos cidadãos e a integridade do patrimônio histórico da cidade, especialmente em face do alto risco de incêndios na área.
Além da suspensão do evento, a recomendação instrui a Prefeitura de Ouro Preto e os organizadores a esclarecerem ao público os motivos da suspensão e os perigos de incêndio na Praça Tiradentes, à luz dos trágicos eventos envolvendo a perda do Hotel Pilão. A prefeitura também é aconselhada a não autorizar nem promover eventos que não possuam a prévia autorização do Iphan.
O MPF e o MPMG sugerem que a prefeitura elabore um Plano de Gestão de Risco para eventos na cidade, com ênfase na prevenção de incêndios, danos ao patrimônio cultural e segurança dos cidadãos. Além disso, propõem o desenvolvimento de um projeto para criar um espaço adequado para eventos culturais em Ouro Preto.
A recomendação enfatiza o histórico de risco de incêndios na cidade, dada a natureza das edificações antigas, o uso de materiais inflamáveis e sistemas elétricos precários, bem como a falta de estrutura de combate a incêndios. O objetivo é implementar medidas preventivas para proteger o patrimônio cultural e a segurança dos moradores e visitantes de Ouro Preto.
