O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiram uma recomendação conjunta para suspender a…
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Investigações conduzidas pelo MPMG apontaram que a Prefeitura lesou e ameaçou lesar o patrimônio histórico, turístico e cultural tombado da cidade, devido a ações desorganizadas e omissões deliberadas, especialmente por meio da realização de eventos de grande porte sem as cautelas necessárias
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) publicou nessa quinta feira, dia 19 de Outubro de 2022, concurso público para…
O inquérito diz respeito ao pedido de investigação sobre supostas práticas abusivas aos direitos dos consumidores pela empresa
Todas as oportunidades são para o cargo de Promotor de Justiça, sendo 20 delas para pessoas que se autodeclaram negras e outras 10 para pessoas com deficiência
23 de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Distrito Federal.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de atuação conjunta da 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto…
O prazo para a eliminação das barragens a montante era até o dia 25 de fevereiro.
O prazo para a eliminação das estruturas, segundo a lei estadual, termina na sexta (25/2).
São 10 documentos envolvendo licitação, incluindo o de saneamento, vencido pela Saneouro.
Apenas em janeiro foram 388 ocorrências registradas no Ministério Público. Contando todo o segundo semestre de 2021, foram 104 casos por mês, em média.
O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. coletou amostras da lama para análise.
A liminar dita que prefeitura e a Gerdau se abstenham de praticar quaisquer atos capazes de deteriorar a área.
Foram 123.442 convertidas em denúncias criminais oferecidas nas 297 comarcas mineiras.
Nesta terça-feira, completam-se três anos da tragédia em Brumadinho.
Três barragens das 18 levantadas estão em nível 3 de emergência
Segundo o MPMG, ficou acordado que a prefeitura apresentaria a documentação comprovando medidas adotadas para a prevenção de desastres por conta do risco geológico até dezembro, o que não foi feito.
Junto das publicidades que estão sendo feitas pelo comércio, começam a chegar as reclamações de ofertas enganosas, problemas com a entrega de produtos ou preços e golpes.
Na próxima semana, a tragédia que matou 19 pessoas em Mariana e devastou o Rio Doce completa seis anos.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acredita que seja homologado, em audiência de conciliação designada para o dia 17…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Anglo American Minério de Ferro por…
Na manhã desta terça-feira (4), o Ministério Público junto a Polícia Civil cumpre um mandado de busca e apreensão na…
O Ministério Público Eleitoral acionou, na última quarta-feira (1), o prefeito de Ouro Preto, Júlio Pimenta (PMBD), por propaganda eleitoral…
Uma inspeção extraordinária em oito barragens da mineradora Vale, situadas em Nova Lima, Ouro Preto e Catas Altas, em Minas…