Conforme a decisão do TRF, os conselhos profissionais não podem ampliar, por meio resoluções, as condições para o exercício das profissões.
Veja abaixo notícias sobre: Justiça
Acidente na Floresta da Tijuca, no dia 8 deste mês, matou três colombianas da mesma família. Cremação exige autorização judicial por se tratar de morte decorrente de acidente.
Vítima foi espancada por 9 minutos, com mais de 30 golpes na cabeça, chutes no tórax e na barriga. Seguranças desconfiaram que Cláudio Rafael Landeiro tinha furtado a bicicleta.
Cláudio Rafael Landeiro foi espancado em Copacabana, após ter sido confundido com um ladrão de bicicleta.
Benefício ficou suspenso pelos últimos 30 dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente.
Julgamento foi suspenso em junho deste ano por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, o placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações.
Renê da Silva Nogueira Júnior, de 48 anos, preso pelo assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44, recebeu…
O crescimento das apostas esportivas online, as chamadas bets, levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliar um julgamento que…
Um vídeo publicado pelo advogado criminalista Gustavo Ferreira ganhou repercussão nas redes sociais após mostrar o momento em que ele…
A Vale formalizou nesta quinta-feira, 7 de maio, o fim da escala de trabalho 6×1 em todas as unidades da…
Uma mulher acusada de planejar o assassinato de um homem em Rio Acima, na região Central de Minas Gerais, foi…
Uma mãe que não pôde participar do batizado do próprio filho deverá ser indenizada pelo ex-companheiro em R$ 5 mil.…
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da 1ª Vara Cível da…
Uma mulher que passou um trote telefônico a uma central de atendimento do Samu foi condenada pela 7ª Câmara Criminal…
O Brasil registrou 221.240 casos de violência contra meninas e mulheres em 2022, segundo o Atlas da Violência 2024. Do…
O juiz Guilherme Magno Martins de Souza, da Vara do Trabalho de Caratinga, proferiu duas sentenças relacionadas ao acidente ocorrido…
Teve fim, nesta quinta-feira, o julgamento em Londres contra a mineradora australiana BHP pela tragédia da barragem de Mariana, ocorrida…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que as guardas municipais podem atuar no policiamento ostensivo nas vias…
Cerca de 40% de São João del-Rei corre o risco de ficar sem água devido à inadimplência no pagamento de contas. O MPMG determinou cortes no fornecimento e instalação de hidrômetros. Famílias em vulnerabilidade podem renegociar débitos com condições especiais.
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram a validade da dispensa por justa causa de um empregado que usou, no local de trabalho e durante o serviço, uma camisa com a imagem do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, com o termo “USTRA VIVE”.
Edifício também abrigará biblioteca, áreas destinadas a exposições, uma cafeteria e loja de conveniência
Dois cantores alegaram que a relação de emprego começou no início da década de 1990
Uma empresa de locação de máquinas, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar uma indenização por danos morais ao…
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 15 mil à ex-empregada agredida…
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil à ex-empregada que relatou diversas circunstâncias de…
A Justiça do Trabalho determinou que uma indústria de bebidas pague uma indenização, no valor de R$ 10 mil, a…
A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais ao ex-empregado de uma empresa do ramo de espumas para indústrias…
Ele foi condenado a indenizá-la em R$ 10 mil
No momento, ele está disponível apenas para aparelhos do sistema android.
O valor da ação é de R$ 31,5 bilhões.