Justiça
Projeto de Lei do deputado Kim Kataguari pode dar fim às autoescolas e diminuir custos para obtenção de CNH
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4474/20, de autoria do deputado Kim Kataguari (DEM), que...
Vale se compromete a investir R$ 96 milhões na Defesa Civil e R$ 70 milhões nos Bombeiros
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou, nesta segunda-feira (23), um acordo celebrado entre a instituição, o Estado de...
Justiça britânica rejeita ação bilionária contra a BHP envolvendo a tragédia em Mariana
Quatro dias após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, completar cinco anos, o juiz Mr. Justice Turner, da...
MPMG destaca avanços em audiência de conciliação com a mineradora Vale
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acredita que seja homologado, em audiência de conciliação designada para o dia 17...
CNJ revela que mais de 5 mil crianças estão disponíveis para adoção no Brasil
Na semana em que se comemora o Dia da Criança, dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do...
Em Ipatinga, Justiça garante a mulher direito de reparar mamas após bariátrica
Uma jovem de 21 anos submetida a cirurgia bariátrica por ter obesidade mórbida perdeu peso drasticamente, teve formação de sobras...
Vale é obrigada pela Justiça a reparar integralmente famílias removidas em distrito de Ouro Preto
O Ministério Público de Minas Gerais, em julgamento antecipado parcial do mérito, obteve decisão na Justiça que obriga a Vale...
Uber é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira que sofreu insultos e ameaças de motorista
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar...
Começa hoje (22), na Corte Inglesa, o julgamento da ação de R$ 33 bi envolvendo o rompimento da barragem em Mariana
Nesta quarta-feira (22) começa a ser julgada, na Corte do Reino Unido, uma ação coletiva sobre as reparações do maior...
Prefeito de Mariana viaja para a Inglaterra para representar atingidos da barragem da Samarco em ação internacional
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, anunciou nessa segunda-feira (13), em coletiva de imprensa, que irá para a Inglaterra para...
Justiça determina pagamento de auxílios a aposentado atingido por barragem, em Mariana (MG)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou em caráter liminar o pagamento retroativo do auxílio assistencial de emergência...
Siderúrgica é condenada a pagar R$ 200 mil à filha de trabalhador que morreu carbonizado em Ouro Branco
O juiz Felipe Clímaco Heineck, titular da Vara do Trabalho de Congonhas, condenou uma siderúrgica ao pagamento de R$ 200...
Justiça determina que Mariana e outras cidade mineiras só poderão abrir serviços essenciais
Uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desta quinta-feira (9/7) determinou que cidades mineiras que não aderirem...
Justiça do Trabalho autoriza acordo para redução de salário de professores e auxiliares de escolas particulares em MG
A desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, corregedora do TRT-MG, suspendeu a liminar que impedia, por tempo indeterminado, a redução de...
Ministério Público de Minas Gerais suspende decreto que autorizava reabertura do comércio em Raul Soares
A Justiça concedeu nessa quinta-feira (7) uma liminar que determina a suspensão imediata do decreto de flexibilização irrestrita das atividades...
ABJD vai à justiça para que Governo de MG mostre os estudos que justificam relaxamento da quarentena
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, através do núcleo de Minas Gerais (ABJD-MG), protocolou nesta quarta-feira, (29), uma interpelação...
MPMG pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale e medidas de proteção a comunidades próximas a barragem de Doutor
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou, na última terça-feira (7), Ação Civil Pública (ACP) contra a mineradora Vale....
Ministério Público muda regras para pagamento de mensalidade para educação infantil
O Ministério Público de Minas Gerais anunciou nesta terça-feira (7) mudanças no pagamento das mensalidades escolares para educação infantil. Agora...
Vale é obrigada a retirar animais de área de barragem em Ouro Preto
Após elevação do nível 2 de emergência na mina Doutor, em Ouro Preto, ocorrida na última quarta-feira, 1º de abril,...
Júri de Betim condena filha que matou a própria mãe para se apossar de herança
O Tribunal do Júri de Betim considerou G.B.D.C. e R.S.D. culpados pelo homicídio qualificado – por motivo torpe e com...
MPMG recomenda que concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Buritis seja anulado
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, na Região Noroeste do estado,...
Prefeitura de Belo Horizonte barra na Justiça reajuste nas passagens de ônibus
A Prefeitura de Belo Horizonte conseguiu barrar na Justiça o reajuste nas passagens de ônibus da capital mineira. O aumento...
Sílvio Santos pode sofrer processo por acusação de racismo
O apresentador e proprietário da emissora SBT, Silvio Santos, entrou em uma grande polêmica recentemente. Durante seu programa, em uma...
Em acordo com o MPMG, município de Conselheiro Lafaiete se compromete a ampliar consultas e cirurgias de visão
O município de Conselheiro Lafaiete, na região Central do Estado, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o...
Lula Livre: entenda a soltura do ex-presidente da República
Após 580 dias preso na Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto...
Justiça determina e Unimed é obrigada a cobrir cirurgia bariátrica de paciente
A cooperativa médica Unimed será obrigada a cobrir em caráter de urgência a cirurgia bariátrica solicitada por uma de suas...
Proposta de cronograma de ações a serem realizadas pela Renova, no caso Samarco, é homologada pela Justiça
Foi homologada pela Justiça Federal uma proposta de cronograma de ações a serem realizadas pela Fundação Renova, em relação ao...
Criança come Doritos contendo escorpião e vai ser indenizada em R$ 20 mil
Uma criança de quatro anos deverá receber R$ 20 mil por danos morais, por ter consumido um pacote do salgadinho...
Acordo judicial encerra Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a Samarco
O acordo homologado pela juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em atuação na Vara do Trabalho de Ouro Preto, prevê que...
STF: julgamento de ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade...
Ministério Público suspende atividades de 2 torcidas organizadas do Cruzeiro
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), expediu, nessa quinta-feira (3), medida cautelar que determina a suspensão temporária das atividades...
Delator de Aécio Neves na Operação Lava-Jato é encontrado morto
Henrique Valladares, ex-vice presidente da Odebrecht e um dos principais delatores na Operação Lava-Jato, foi encontrado morto em sua casa...
Fernando Pimentel é alvo de investigação por crimes eleitorais e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal realiza, nesta segunda-feira (12), dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao ex-governador de Minas...
Lei Maria da Penha completa 13 anos; conheça a história
Essa é a primeira de três matérias sobre o tema, onde abordaremos violência doméstica/contra a mulher, as maiores dificuldades enfrentadas...
Justiça concede regime semiaberto ao goleiro Bruno
O goleiro Bruno conseguiu a progressão para o regime semiaberto após decisão tomada pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, na...
65% não aprovam indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada, aponta pesquisa
De acordo com um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta quinta-feira (18), cerca de 65% dos 2.118 brasileiros...
Cruzeiro pode perder pontos por dívida na contratação de Willian
Mais um problema envolvendo dívidas para o Cruzeiro. Foi determinado que o clube perca seis pontos no Campeonato Brasileiro. O...
Sede do Cruzeiro é alvo de buscas da Polícia Civil nesta manhã
O dia começou agitado para os cruzeirenses. Isso porque, na manhã desta terça (09), a Polícia Civil de Minas Gerais...
CPI de Brumadinho: relatório pede indiciamento dos responsáveis
Na tarde da última terça-feira (02), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado aprovou o relatório, realizado pelos parlamentares...
CPI aponta 14 responsáveis pelo rompimento da barragem de Brumadinho
O senador Carlos Viana (PSD-MG), responsável pela CPI que investiga a tragédia em Brumadinho, vai apresentar, ainda nessa terça-feira, o...
Família de operário morto após explosão em usina da Gerdau receberá R$ 400 mil
A família de operário que morreu em explosão na siderúrgica Gerdau Açominas SA, na cidade de Ouro Branco-MG, vai receber...
Após ter habeas corpus rejeitado, entenda o que acontece a seguir no julgamento de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na noite desta terça-feira (25), o pedido para que o ex-presidente...
Mulher é suspeita de exercício ilegal de medicina veterinária em Lafaiete
A Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete recebeu uma denúncia anônima no último sábado (22) alegando que uma mulher estaria praticando...
Tribunal de Contas multa prefeito e ex-prefeito de Congonhas por contratações irregulares
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou, na sessão de terça-feira, 18/06/2019, o...
Você sabe como recuperar a CNH cassada?
Todos os motoristas sabem que existe um sistema de pontos interligado à CNH que, ao atingir 20 pontos, faz com...
Bolsonaro publica pedido de desculpas à Maria do Rosário, do PT, por fala de estupro
O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twiter, um pedido de desculpas à deputada Maria do Rosário (PT-RS)....
Sérgio Moro deverá depor na CCJ do Senado na próxima semana
Na próxima quarta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deverá depor na Comissão de Constituição e...
Cruzeiro na berlinda – parte II: o problema não é de agora
Apesar da bomba ter estourado só agora, com veiculação de matéria que aponta inúmeras irregularidades na administração do Cruzeiro, os...
Cruzeiro na berlinda – parte I: irregularidades colocam em cheque o futuro do clube
Já não bastasse a má fase em campo, o Cruzeiro sofreu mais um golpe, dessa vez vindo dos bastidores. Em...
Maioria do STF vota pela criminalização da homofobia
Em um julgamento realizado na quinta-feira (23), seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por criminalizar a...