Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4474/20, de autoria do deputado Kim Kataguari (DEM), que...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou, nesta segunda-feira (23), um acordo celebrado entre a instituição, o Estado de...
Quatro dias após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, completar cinco anos, o juiz Mr. Justice Turner, da...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acredita que seja homologado, em audiência de conciliação designada para o dia 17...
Na semana em que se comemora o Dia da Criança, dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do...
Uma jovem de 21 anos submetida a cirurgia bariátrica por ter obesidade mórbida perdeu peso drasticamente, teve formação de sobras...
O Ministério Público de Minas Gerais, em julgamento antecipado parcial do mérito, obteve decisão na Justiça que obriga a Vale...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar...
Nesta quarta-feira (22) começa a ser julgada, na Corte do Reino Unido, uma ação coletiva sobre as reparações do maior...
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, anunciou nessa segunda-feira (13), em coletiva de imprensa, que irá para a Inglaterra para...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou em caráter liminar o pagamento retroativo do auxílio assistencial de emergência...
O juiz Felipe Clímaco Heineck, titular da Vara do Trabalho de Congonhas, condenou uma siderúrgica ao pagamento de R$ 200...
Uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desta quinta-feira (9/7) determinou que cidades mineiras que não aderirem...
A desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, corregedora do TRT-MG, suspendeu a liminar que impedia, por tempo indeterminado, a redução de...
A Justiça concedeu nessa quinta-feira (7) uma liminar que determina a suspensão imediata do decreto de flexibilização irrestrita das atividades...
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, através do núcleo de Minas Gerais (ABJD-MG), protocolou nesta quarta-feira, (29), uma interpelação...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou, na última terça-feira (7), Ação Civil Pública (ACP) contra a mineradora Vale....
O Ministério Público de Minas Gerais anunciou nesta terça-feira (7) mudanças no pagamento das mensalidades escolares para educação infantil. Agora...
Após elevação do nível 2 de emergência na mina Doutor, em Ouro Preto, ocorrida na última quarta-feira, 1º de abril,...
O Tribunal do Júri de Betim considerou G.B.D.C. e R.S.D. culpados pelo homicídio qualificado – por motivo torpe e com...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, na Região Noroeste do estado,...
A Prefeitura de Belo Horizonte conseguiu barrar na Justiça o reajuste nas passagens de ônibus da capital mineira. O aumento...
O apresentador e proprietário da emissora SBT, Silvio Santos, entrou em uma grande polêmica recentemente. Durante seu programa, em uma...
O município de Conselheiro Lafaiete, na região Central do Estado, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o...
Após 580 dias preso na Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto...
A cooperativa médica Unimed será obrigada a cobrir em caráter de urgência a cirurgia bariátrica solicitada por uma de suas...
Foi homologada pela Justiça Federal uma proposta de cronograma de ações a serem realizadas pela Fundação Renova, em relação ao...
Uma criança de quatro anos deverá receber R$ 20 mil por danos morais, por ter consumido um pacote do salgadinho...
O acordo homologado pela juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em atuação na Vara do Trabalho de Ouro Preto, prevê que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), expediu, nessa quinta-feira (3), medida cautelar que determina a suspensão temporária das atividades...
Henrique Valladares, ex-vice presidente da Odebrecht e um dos principais delatores na Operação Lava-Jato, foi encontrado morto em sua casa...
A Polícia Federal realiza, nesta segunda-feira (12), dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao ex-governador de Minas...
Essa é a primeira de três matérias sobre o tema, onde abordaremos violência doméstica/contra a mulher, as maiores dificuldades enfrentadas...
O goleiro Bruno conseguiu a progressão para o regime semiaberto após decisão tomada pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, na...
De acordo com um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta quinta-feira (18), cerca de 65% dos 2.118 brasileiros...
Mais um problema envolvendo dívidas para o Cruzeiro. Foi determinado que o clube perca seis pontos no Campeonato Brasileiro. O...
O dia começou agitado para os cruzeirenses. Isso porque, na manhã desta terça (09), a Polícia Civil de Minas Gerais...
Na tarde da última terça-feira (02), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado aprovou o relatório, realizado pelos parlamentares...
O senador Carlos Viana (PSD-MG), responsável pela CPI que investiga a tragédia em Brumadinho, vai apresentar, ainda nessa terça-feira, o...
A família de operário que morreu em explosão na siderúrgica Gerdau Açominas SA, na cidade de Ouro Branco-MG, vai receber...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na noite desta terça-feira (25), o pedido para que o ex-presidente...
A Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete recebeu uma denúncia anônima no último sábado (22) alegando que uma mulher estaria praticando...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou, na sessão de terça-feira, 18/06/2019, o...
Todos os motoristas sabem que existe um sistema de pontos interligado à CNH que, ao atingir 20 pontos, faz com...
O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twiter, um pedido de desculpas à deputada Maria do Rosário (PT-RS)....
Na próxima quarta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deverá depor na Comissão de Constituição e...
Apesar da bomba ter estourado só agora, com veiculação de matéria que aponta inúmeras irregularidades na administração do Cruzeiro, os...
Já não bastasse a má fase em campo, o Cruzeiro sofreu mais um golpe, dessa vez vindo dos bastidores. Em...
Em um julgamento realizado na quinta-feira (23), seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por criminalizar a...
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