A Vale formalizou nesta quinta-feira, 7 de maio, o fim da escala de trabalho 6×1 em todas as unidades da empresa no Brasil. O acordo estabelece oficialmente a adoção da jornada semanal de 40 horas e do modelo 5×2 para os funcionários da mineradora.
A assinatura do documento ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, em meio ao avanço das discussões nacionais sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 no país.
Participaram da formalização representantes da empresa, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), sindicatos ligados à categoria e integrantes do Ministério do Trabalho.
O que muda com o acordo?
Segundo os envolvidos nas negociações, nenhum trabalhador da Vale passará a cumprir jornada superior a 40 horas semanais.
O acordo também oficializa o modelo de cinco dias de trabalho para dois de descanso, prática que já vinha sendo aplicada em parte das operações da empresa.
De acordo com o superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, a medida coloca a mineradora entre as primeiras grandes empresas do país a formalizar a redução da jornada.
“A Vale é a primeira grande empresa no Brasil a adotar as 40 horas semanais como forma de melhorar o ambiente de trabalho”, afirmou.
Segundo ele, mais de 100 mil trabalhadores da empresa devem ser alcançados pelo novo modelo em todas as unidades da companhia no país.
Por que o acordo é considerado simbólico?
A decisão acontece enquanto o Congresso Nacional discute propostas relacionadas ao fim da escala 6×1 e à redução da carga horária semanal no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou recentemente ao Congresso um projeto de lei que propõe a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Além do projeto do governo federal, também tramitam propostas de emenda à Constituição sobre o tema.
Uma delas é de autoria da deputada Erika Hilton, enquanto outra foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes.
Segundo dirigentes sindicais, o acordo da Vale pode aumentar a pressão para que outras empresas adotem medidas semelhantes antes mesmo da aprovação de uma legislação nacional.
O que disseram sindicatos e representantes da empresa?
O presidente da CUT Minas, Jairo Nogueira, afirmou que a formalização do acordo pode servir de referência para outras empresas brasileiras.
“A nossa luta vai ser no Congresso, para que isso aconteça, mas o exemplo da Vale vai servir para outras empresas avançarem a nível de Brasil”, declarou.
Segundo ele, a redução da jornada contribui para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e diminuir a rotatividade nas empresas.
Já o diretor de Relações Trabalhistas da Vale, João Franceschini, afirmou que o acordo fortalece a negociação coletiva entre empresa e sindicatos.
O presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira, também destacou o peso nacional da mineradora e afirmou que a formalização pode influenciar futuras negociações em empresas terceirizadas ligadas à Vale.
O acordo valerá para terceirizados?
Segundo representantes sindicais, a formalização do acordo na Vale abre caminho para que a discussão avance também em empresas terceirizadas que prestam serviços à mineradora.
No entanto, eles destacam que cada categoria possui acordos coletivos próprios e datas-base diferentes, o que exigirá negociações específicas em setores como construção civil e engenharia.
Como funciona hoje a legislação trabalhista?
Atualmente, a legislação trabalhista brasileira permite jornadas de até 44 horas semanais e prevê descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
As propostas em discussão no Congresso defendem a redução da jornada para 40 horas semanais, manutenção dos salários e garantia de dois dias consecutivos de descanso.
Nota da Vale
“A Vale esclarece que não adota escala 6×1. Com relação ao acordo em Minas Gerais, a empresa formalizou esse compromisso em acordo com 3 sindicatos no Estado, sem nenhuma alteração nas jornadas praticadas atualmente”.
