Mariana aderiu ao Acordo de Repactuação relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015. A informação foi publicada nesta quarta-feira (19) pelo jornal O Fator, em reportagem dos jornalistas Pedro Lovisi e Lucas Ragazzi. Segundo a apuração, o município deverá receber R$ 1,2 bilhão de Vale e BHP, além de outros R$ 1,2 bilhão em investimentos a serem realizados pela Samarco.
O segundo montante teria sido decisivo para o avanço das negociações. Mariana mantinha uma disputa com as mineradoras em busca de uma compensação maior pelos danos provocados pelo rompimento da barragem, que deixou 19 mortos e atingiu comunidades ao longo da Bacia do Rio Doce.
O acordo geral de repactuação foi assinado em outubro de 2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês seguinte. O compromisso envolve R$ 132 bilhões em medidas de reparação e compensação, incluindo indenizações, recuperação ambiental, infraestrutura, saneamento, saúde e outras ações nos territórios atingidos.
Samarco prevê R$ 1,2 bilhão em infraestrutura
Além dos R$ 1,2 bilhão previstos para Mariana com a adesão, a Samarco apresentou uma proposta de outros R$ 1,2 bilhão em investimentos de infraestrutura no município.
A oferta teria sido determinante para que Mariana aceitasse os termos. A cidade vinha negociando individualmente com as empresas e não havia aderido anteriormente ao acordo nas mesmas condições dos demais municípios atingidos.
A proposta faz parte de uma estratégia adotada pela Samarco nas negociações com municípios da Bacia do Rio Doce. No início de agosto, as cidades atingidas receberam ofertas de investimentos em infraestrutura. Para 46 municípios, os valores correspondem a 35% das quantias definidas no acordo. Mariana, Governador Valadares e Ouro Preto eram exceções e mantinham negociações individuais com as empresas.
O texto da repactuação prevê R$ 6,1 bilhões destinados aos municípios aderentes, além de outras obrigações financeiras e medidas de reparação.
Adesão envolve desistência de ação na Inglaterra
A entrada de Mariana no acordo também está vinculada à desistência das ações movidas pelo município na Justiça inglesa relacionadas ao rompimento da barragem.
Mariana é representada no processo britânico pelo escritório Pogust Goodhead. Com a retirada do município, o escritório perde um dos principais clientes entre as cidades atingidas pelo desastre.
A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão, da Samarco, se rompeu em Mariana. Dezenove pessoas morreram, comunidades foram destruídas e os rejeitos percorreram a Bacia do Rio Doce até chegar ao Espírito Santo. A Samarco é controlada conjuntamente por Vale e BHP.
Outros municípios também decidiram aderir
Além de Mariana, outras 18 cidades haviam confirmado até a tarde desta quarta-feira a adesão ao acordo, segundo levantamento publicado pelo O Fator.
Ouro Preto e Colatina, no Espírito Santo, decidiram permanecer fora, enquanto Resplendor e Governador Valadares ainda negociavam os termos.
A expectativa era de que a adesão de Mariana pudesse ser homologada ainda nesta quarta-feira. O desembargador Ricardo Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), participou das negociações.
Em balanço divulgado em julho, a Samarco informou que R$ 42,54 bilhões já haviam sido destinados às medidas previstas na repactuação desde a homologação do acordo pelo STF.
Acordo foi firmado em 2024
O Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva do rompimento da barragem de Fundão foi assinado em 25 de outubro de 2024 pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP Brasil com União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, entre outras instituições.
A repactuação foi homologada pelo STF em novembro daquele ano. O valor global anunciado foi de R$ 132 bilhões, destinado a indenizações, obras de infraestrutura, recuperação ambiental, programas de transferência de renda e outras medidas relacionadas aos danos provocados pelo desastre.
Mariana, onde ocorreu o rompimento e que durante anos manteve negociações próprias sobre a reparação, passa agora a integrar o grupo de municípios que aderiram ao acordo.
Fonte: O Fator, reportagem de Pedro Lovisi e Lucas Ragazzi, publicada em 19 de agosto de 2026.
