O Tribunal do Júri de Ouro Preto condenou agentes penitenciários e detentos acusados de participação na tortura e no assassinato de um preso ocorrido em 2015 em uma unidade prisional do município.
O julgamento ocorreu neste mês de maio e terminou após quatro dias de sessões e mais de 40 horas de debates entre acusação e defesa. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, todos os envolvidos diretamente nas agressões que resultaram na morte da vítima foram condenados.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPMG, o preso havia dado entrada na unidade prisional em uma sexta-feira. Ainda segundo a acusação, ele teria sido submetido a torturas praticadas por agentes penitenciários no sábado e assassinado por outros detentos no domingo.
O que apontou a acusação?
Segundo o Ministério Público, as investigações apontaram participação de servidores do sistema prisional e de presos custodiados na unidade nas agressões sofridas pela vítima.
A acusação sustentou durante o julgamento que houve sucessivas violências físicas antes da morte do detento.
Para os promotores de Justiça Lucas Augusto Resende Monteiro e Bárbara Portes Carvalho, responsáveis pela atuação no caso, a decisão do júri representa uma resposta judicial diante da gravidade das violações cometidas.
O que disseram os promotores?
Em nota divulgada após o julgamento, o promotor Lucas Monteiro afirmou que a condenação reforça a necessidade de responsabilização em casos de violência dentro do sistema prisional.
“O Ministério Público reafirma o seu compromisso de continuar atuando de forma incansável e rigorosa para combater a impunidade e prevenir que novos crimes dessa natureza ocorram”, declarou.
Segundo os promotores, a decisão também reforça a responsabilidade do Estado e dos agentes públicos na preservação da integridade física das pessoas privadas de liberdade.
Como foi o julgamento?
O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri de Ouro Preto e, segundo o Ministério Público, entrou para uma das sessões mais longas da história recente da comarca.
Durante os quatro dias de julgamento, acusação e defesa apresentaram testemunhas, laudos, provas documentais e sustentação oral aos jurados.
A sentença condenatória alcançou os envolvidos considerados diretamente responsáveis pelas agressões e pela morte da vítima.
