Uma força-tarefa estadual e federal realizou, nos dias 25 e 27 de novembro, uma grande operação de fiscalização em postos de combustíveis de Minas Gerais. Ao todo, 60 estabelecimentos foram vistoriados em 17 cidades. Três postos foram interditados, o que representa parte das ações após a identificação de problemas tributários, irregularidades de consumo e riscos aos usuários.
A operação ocorreu em Belo Horizonte, Contagem, Martins Soares, Manhuaçu, Montes Claros, Guaxupé, Varginha, Ipatinga, Muriaé, Sete Lagoas, Juiz de Fora, Pouso Alegre, Elói Mendes, Betim, Poços de Caldas e Teófilo Otoni. Durante as inspeções, foram realizados 233 testes de qualidade, que resultaram em 85 autos de constatação.
O que os fiscais encontraram nos postos
Entre as irregularidades mais frequentes estavam falhas na qualidade do combustível, problemas em bombas de abastecimento e divergências tributárias. A força-tarefa determinou a interdição de 54 bombas e dois bicos, além da lavratura de 25 autos de infração.
Uma pessoa chegou a ser presa em flagrante por descumprir ordem de interdição previamente estabelecida.
O balanço completo da operação foi divulgado pelos órgãos envolvidos e mostra a diversidade de irregularidades encontradas, reforçando a necessidade de fiscalizações constantes para evitar riscos ao consumidor.
Órgãos que participaram da operação
A ação foi conduzida por uma articulação entre:
– Ministério Público de Minas Gerais (CAOET e Procon-MG)
– Secretaria de Estado de Fazenda (SEF)
– Agência Nacional do Petróleo (ANP)
– Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (IPEM)
– Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
– Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)
A integração permitiu uma abordagem ampla, unindo análise tributária, avaliação de qualidade do combustível, controle metrológico e fiscalização consumerista.
Parte de uma ação nacional
A fiscalização em Minas integra a Ação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal e Ilícitos Econômicos no Mercado de Combustíveis, coordenada pelo Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET). O objetivo é combater práticas que prejudicam a arrecadação, distorcem a concorrência e provocam impactos diretos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública.
O setor de combustíveis é historicamente um dos mais afetados por fraudes e esquemas de sonegação. A ação nacional acontece simultaneamente em diversos estados, com participação de promotores de Justiça, Secretarias da Fazenda e órgãos parceiros como Procon, ANP, IPEM e forças policiais.
Além da repressão a irregularidades, a iniciativa também inclui ações educativas para conscientizar consumidores e incentivar denúncias.
