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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou, na quarta-feira (26), o embargo parcial das atividades da empresa Patrimônio Mineração, após a destruição de uma gruta localizada na região da Serra de Botafogo, em Ouro Preto, na Região Central de Minas. A medida foi tomada após uma série de denúncias formalizadas por moradores e entidades de proteção ambiental.
De acordo com informações do G1, a cavidade natural estava registrada no sistema do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas teria sido omitida no relatório espeleológico apresentado pela mineradora no processo de licenciamento ambiental. Imagens captadas por drone no último dia 21 mostraram uma retroescavadeira atuando próxima à gruta. No mesmo dia, moradores da comunidade de Botafogo, com apoio da arqueóloga Alenice Baeta, acionaram a Polícia Militar e denunciaram a ameaça à estrutura.
Apesar da intervenção, a Patrimônio Mineração teria retomado as atividades durante a madrugada, soterrando completamente a gruta. No dia seguinte, novas imagens confirmaram a destruição do local. A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) formalizou a denúncia, relatando os danos considerados “irreversíveis”. A situação gerou forte repercussão entre especialistas e ambientalistas, que passaram a questionar a legalidade do licenciamento e a ausência da cavidade nos documentos oficiais.
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A Semad informou, em nota, que a destruição da gruta não constava nos estudos apresentados à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Por isso, a empresa foi autuada e teve as atividades embargadas em um raio de 250 metros no entorno da cavidade.
“Todas as medidas adotadas respeitam o direito à ampla defesa e ao contraditório, assegurando ao empreendedor a possibilidade de se manifestar”, comunicou a pasta.
A deputada federal Duda Salabert (PDT), após receber a denúncia da SBE, acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a própria Semad. Em declaração ao jornal O Tempo, a parlamentar afirmou que “as mineradoras acham que podem continuar cometendo crimes repetidos e que não serão nem fiscalizadas, muito menos punidas”.
A deputada estadual Bela Gonçalves (PSOL) também acompanhou o caso e informou ter entrado em contato com a secretária de Meio Ambiente, Marília Carvalho, solicitando fiscalização imediata do local.
“Mas a gente ainda precisa avançar para um embargo total dessa atividade, que conta com a ilegalidade como modus operandi”, disse.
Segundo o MPMG, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ouro Preto acompanha a situação desde fevereiro. O órgão informou que está analisando a Licença Ambiental obtida pela empresa e verificando se houve omissão no processo de apresentação dos estudos técnicos. O MPF, por sua vez, instaurou uma notícia de fato a partir da representação da deputada Duda Salabert.
Para especialistas, a destruição da gruta pode comprometer o abastecimento hídrico da região. O engenheiro civil e ativista ambiental Du Evangelista, membro da Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto (APAOP), explicou que a área onde está localizada a Serra de Botafogo é uma zona de recarga de aquífero essencial.
“A região é o topo da cadeia de montanhas, onde a água infiltra e vai abastecer os lençóis freáticos. A atividade minerária nesse local representa uma ameaça direta aos recursos hídricos”, afirmou.
A empresa Patrimônio Mineração, que pertence ao grupo L.C. Participações e Consultoria, não foi localizada para comentar as denúncias.
