Itabirito deu um passo importante na luta contra o alcoolismo ao sancionar a Lei nº 4079, que cria o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo. A iniciativa, liderada pelo vereador Igor Junior (Solidariedade), visa combater o consumo excessivo de álcool e promover a saúde pública na cidade.
O principal objetivo do programa é reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, focando especialmente nos jovens, mas também envolvendo adolescentes e a comunidade em geral. De acordo com a lei, bebida alcoólica é qualquer substância que contenha teor alcoólico.
A lei também estabelece a “Semana Municipal Contra o Alcoolismo”, que será celebrada anualmente na semana do dia 10 de junho, em homenagem ao aniversário do grupo Alcoólicos Anônimos Mundial. Durante essa semana, a cidade promoverá uma série de atividades como palestras, debates, campanhas nos meios de comunicação e cursos de prevenção para educadores e conselheiros tutelares.
Os bares, restaurantes e centros gastronômicos de Itabirito terão que incluir nos seus cardápios a mensagem: “O álcool causa dependência e em excesso é prejudicial à saúde podendo causar doenças graves”. Além disso, casas noturnas e bailes deverão exibir um folder de 1 metro quadrado com o aviso: “Se beber não dirija, se dirigir não beba, pois a embriaguez ao volante é crime e causa risco de vida, podendo acarretar até a morte”.
Caso essas medidas não sejam cumpridas, os estabelecimentos poderão ser multados. Se a infração persistir, o local pode até perder o alvará de funcionamento.
Para garantir a execução dessas medidas, o Poder Público poderá firmar convênios e parcerias com outras entidades, sejam elas governamentais ou não. Os custos para a implementação da lei serão cobertos pelas dotações orçamentárias do Poder Executivo Municipal.
“O alcoolismo é uma doença que afeta não apenas o indivíduo, mas também sua família e a sociedade como um todo. Um programa de prevenção pode reduzir o número de casos de alcoolismo, melhorando a saúde da população e reduzindo os custos associados ao tratamento dessa condição”, justificou o vereador Igor Junior.
