A Justiça de Minas Gerais manteve a suspensão total das atividades da Patrimônio Mineração LTDA, acusada de soterrar ilegalmente uma caverna em Santo Amaro do Botafogo, distrito de Ouro Preto. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15).
A juíza Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, da 2ª Vara Cível de Ouro Preto, rejeitou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para permitir a retomada parcial das operações fora de um raio de 250 metros da área afetada. Ela considerou haver “graves irregularidades ambientais”, como a omissão de formações geológicas no licenciamento da empresa e falhas no sistema de contenção.
A mineradora está impedida de operar desde 5 de abril. Segundo a decisão, a destruição da caverna foi deliberada, mesmo após a identificação da formação, e outras cavidades não informadas foram posteriormente encontradas.
A Patrimônio Mineração afirma colaborar com as autoridades e diz estar confiante na legalidade de suas operações. Em nota ao Mais Minas, a empresa declarou que “espera que a Justiça compreenda o impacto social da decisão” e aguarda o parecer da Feam que, segundo ela, comprovará a regularidade do licenciamento.
A destruição do patrimônio natural gerou protestos da comunidade, bloqueio da BR-356 e a abertura de investigações pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além de apuração pela Polícia Federal.