Por Patrick Silva, Prefeitura de Ouro Preto – No dia 13 de setembro, a Prefeitura de Ouro Preto publicou no Diário Oficial do Município, o Edital de Notificação de Tombamento Municipal do núcleo urbano de Lavras Novas, distrito de Ouro Preto.
O tombamento está sendo conduzido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, através da Supervisão de Proteção e Pesquisa do Patrimônio Cultural e Natural (PROPAT), e pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto (COMPATRI). O edital estabelece um prazo de 15 dias para contestação, após esse período, não havendo questionamentos, o processo segue para o registro no Livro do Tombo dos Bens Históricos, Artísticos e Arquitetônicos e também no Livro do Tombo dos Bens Arqueológicos, Paleontológicos, Etnográficos e Paisagísticos, além da publicação do decreto que regulamenta o registro. O processo de tombamento é uma ação importante para preservação de um bem histórico, artístico e cultural.
Lavras Novas possui um dos conjuntos arquitetônicos mais antigos de Ouro Preto, de acordo com o dossiê de tombamento, a ocupação no distrito remonta ao final do século XVII. A vila surgiu durante o período de exploração aurífera quando surgiram os primeiros núcleos urbanos.
O dossiê de tombamento de Lavras Novas é um documento de 400 páginas que faz o levantamento e estudos sobre o distrito. O trabalho foi realizado em conjunto entre a Prefeitura de Ouro Preto, representada pelos técnicos do departamento de Supervisão de Proteção e Pesquisa do Patrimônio Cultural e Natural (PROPAT), do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto (COMPATRI), da equipe técnica da empresa contratada, Relíquias de Minas Consultoria Cultural e da sociedade civil organizada, os moradores e representantes de grupos sociais do distrito de Lavras Novas. A comunidade do distrito submeteu em 2019 o pedido de tombamento da vila.
O perímetro a ser tombado no distrito compreende a região da Rua Nossa Senhora dos Prazeres; Rua dos Rouxinóis; Rua Oscar Rocha; Beco dos Canários; Rua da Fonte; Rua do Campo; Rua do Chá; Praça Pedro Fernandes Marins; Rua Antônio de Jesus Gomes (Beco do Cemitério) e Rua das Trilhas.
O tombamento é um ato administrativo que tem o objetivo de preservar bens imóveis históricos, artísticos ou culturais. A Secretária de Cultura e Turismo, Margareth Monteiro, destaca a importância de preservar o patrimônio histórico de Lavras Novas. “A preservação deste espaço é de extrema importância para o município, Lavras Novas tem uma comunidade formada no século XVIII, cuja maioria dos integrantes é de origem negra, supõe-se até que tenha existido ali um quilombo. Então, proteger um local tão especial como esse é resguardar a memória e proteger também os cidadãos. A comunidade desenvolveu um forte pensamento de pertencimento e querem preservar a localidade. Então, o mínimo que a gestão pública pode fazer é resguardá-la, e a melhor forma de fazer isso é por meio do tombamento”, destacou a secretária.
Fonte: Patrick Silva/Prefeitura de Ouro Preto
