Luiz Fux manda suspender ações contra Bolsonaro no STF Luiz Fux manda suspender ações contra Bolsonaro no STF
Menu
PUBLICIDADE
Publicidade

Luiz Fux manda suspender ações contra Bolsonaro no STF

13/02/2019 às 22:03
Tempo de leitura
2 min
PUBLICIDADE

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender na última segunda-feira (11), duas ações penais contra o presidente Jair Bolsonaro que tramitavam na Corte.

As ações, que pedem a condenação do presidente por apologia ao estupro e injúria, tratam de um episódio ocorrido no ano de 2014, em que o então deputado do Rio e a deputada Maria do Rosário (PT-RS), protagonizaram uma discussão durante entrevista, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Na discussão, Jair Bolsonaro teria dito à deputada que ela não merecia ser estuprada por ser “muito feia“.

Na decisão, Fux afirma que, ao tomar posse, o presidente deve ter todas as suas ações em que responde, por atos “estranhos” ao mandato, suspensas.

PUBLICIDADE
Publicidade

“Tendo em vista a sistemática constitucional, deve-se concluir que, havendo processo instaurado contra o Presidente da República, anteriormente à assunção do mandato presidencial, a superveniente posse no cargo é causa de suspensão dos processos em andamento”, afirma o ministro.

Contudo, após o término do mandato, Bolsonaro voltará a responder ao processo, como é de praxe, pois os prazos prescricionais também foram suspensos na decisão.

“Suspendo o processamento das APs [ações penais] 1007 e 1008, com a concomitante suspensão dos respectivos prazos prescricionais, retroativamente a 1º de janeiro de 2019”, conclui.

Última atualização em 19/08/2022 às 09:07