O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) de Ouro Preto aprovou, com nove votos, o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA). A votação aconteceu na sexta-feira (28), de forma remota, com a presença de entidades públicas municipais e federais, ONGs e associações. Apenas o representante da Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto (Apaop) se absteve do voto. O plano estava sendo formulado desde 2023 e seguiu para apreciação da Câmara Municipal.
Instituído pela Lei Federal nº 11.428/2006 – Lei da Mata Atlântica -, o PMMA prevê a construção coletiva de uma gestão territorial para conservar e restaurar o bioma. Ele foi elaborado a partir de grupos de trabalho, com a participação da comunidade e de parceiros, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF). Durante a execução, foram realizadas oficinas e levantamentos para diagnosticar os remanescentes de vegetação nativa no município, as principais causas do desmatamento, as ações preventivas, as áreas prioritárias e estratégicas para a recuperação da mata e as formas de uso sustentável.
O plano foi concluído e entregue à população em junho de 2024, no Dia Mundial do Meio Ambiente, e desde então estava em discussão no Codema. Além de ser um instrumento fundamental para a conservação da Mata Atlântica, ele está alinhado à revisão do Plano Diretor, ao Plano de Zoneamento Ambiental e Produtivo e ao Plano Municipal Climático. Ou seja, com políticas públicas que visam à elaboração de ações sustentáveis para o dia a dia da cidade.
Votação
Se posicionaram pela aprovação do PMMA a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o Instituto Federal de Ensino (IF), as duas cadeiras representativas do Instituto Habitat, uma das cadeiras da Força Associativa dos Moradores de Ouro (Famop), a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Ouro Preto (Aceop) e uma das cadeiras representativas da Apaop. A outra cadeira se absteve do voto.
Texto: Sarah Moreira
Revisão: Victor Stutz