A Prefeitura de Ouro Preto instaurou um Processo Administrativo, de nº 02/2022, para apurar uma eventual responsabilidade da empresa Maynart Energética Ltda., em relação aos danos ambientais e de estrutura causados na estrada de acesso ao distrito de Santo Antônio do Salto, bem como para adotar as providências legais cabíveis, seguindo a orientação do relatório de vistoria emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Em contato com o Mais Minas, o Procurador Geral de Ouro Preto, Diogo Ribeiro, disse que o relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente mostrou indícios de responsabilidade por parte da empresa na precariedade da estrada que dá acesso a Santo Antônio do Salto.
“A motivação para a instauração desse Processo Administrativo são os danos ambientais ocasionados com as chuvas, mas que afetaram a operação do canal e da hidroelétrica. Foi constatado alagamento de propriedades particulares, públicas e tbm já estrada de acesso ao distrito. O objetivo do PA é identificar se houve responsabilidade da empresa nesses alagamentos e, com isso, propormos medidas compensatórias ou adoção de medidas judiciais necessárias”, explicou Diogo Ribeiro.
Até o momento, a empresa já aprovou a doação de um terreno para construção de um novo acesso e a Prefeitura de Ouro Preto negocia uma parceria para custear esse novo acesso. De acordo com o procurador, o Município já tem recursos para asfaltamento de um trecho desse acesso.
Os servidores que fazem parte da comissão do Processo Administrativo são: Ananda Prates Scarpelli (Presidente), Silvânia Martir Guimarães (1ª Vogal) e Júlia Cristina Magalhães (2ª Vogal). A conclusão dos trabalhos deve ser feita em um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado quando as circunstâncias o exigirem e mediante fundamentação.
Em contato com o MM, a Maynart Elétrica informou que não foi notificada oficialmente sobre o Processo Administrativo em questão e, portanto, não vai se manifestar sobre o caso.
Precariedade da estrada
Desde o final de janeiro, um deslizamento que causou rachaduras na estrada de acesso a Santo Antônio do Salto, em Ouro Preto, tem trazido transtornos aos moradores do distrito. As últimas chuvas castigaram vários pontos da cidade e a estrada que beira o canal do Salto foi também afetada, além da via próximo da ponte dos Tabuões.
Moradores que não têm veículo próprio reclamam pelo tempo e dinheiro gasto para poder chegar até a sede do município. Alguns já relataram que desembolsaram até R$ 200 para chegar até a cidade com carro. A comunidade cobra uma solução definitiva da prefeitura.
No dia 2 de março, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV) estiveram em Santo Antônio do Santol para avaliar e identificar pontos nas estradas que precisam passar por intervenções, além de alinhar algumas ações de reparos, manutenções e melhorias para a comunidade local
Durante as vistorias, foram identificados pontos críticos das estrada e, de acordo com a Prefeitura de Ouro Preto, estes serão priorizados na execução das obras de reparação dos danos. Outra questão tratou do projeto para alteamento da Praça Santo Antônio, que foi analisado, no local, e as obras serão iniciadas em breve, em concomitância com a manutenção do Memorial Theodoro de Souza, localizado na mesma praça.
