O Ministério da Educação (MEC), por meio da plataforma “Aprenda Mais”, está oferecendo uma série de cursos gratuitos e on-line nas áreas de Direito, Segurança do Trabalho, Turismo, Legislação e Eventos. As formações são voltadas para estudantes, profissionais e interessados em diversas áreas do conhecimento.
As capacitações são ofertadas pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e pela Rede e-Tec Brasil. Todos os cursos são auto instrucionais, sem tutoria ou acompanhamento de professores. Ao final, os participantes aprovados têm acesso gratuito ao certificado de conclusão emitido pela instituição.
Entre as opções disponíveis estão:
- Direito Administrativo (40h): aborda conceitos do Estado, atos administrativos e organização da Administração Pública. Destinado a quem pretende ingressar no serviço público;
- Direito Autoral, Crimes Cibernéticos e Tributos Aplicados a Eventos (20h): voltado a profissionais da área de eventos, apresenta noções legais e aspectos fiscais;
- Segurança do Trabalho (30h): ideal para estudantes do ensino médio, trata de riscos ambientais e prevenção de acidentes;
- Controle de Riscos e Sinistros (20h): conteúdo direcionado à proteção contra incêndios e ações emergenciais em ambientes industriais;
- Legislação Cooperativista (20h): explora a estrutura jurídica das cooperativas e seu funcionamento;
- Direito Empresarial (30h): discute relações de consumo, sociedades empresariais e títulos de crédito;
- Segurança na Eletrotécnica (30h): ensina práticas seguras em trabalhos com eletricidade e equipamentos de proteção;
- Legislação Turística (20h): apresenta o histórico normativo do turismo no Brasil e sua regulamentação;
- Direito: Noções (30h): introdução aos principais ramos e fontes do direito, voltado a iniciantes na área pública.
A carga horária varia entre 20 e 40 horas, com possibilidade de conclusão até 31 de julho. O prazo mínimo para emissão do certificado vai de 4 a 6 dias, conforme a duração do curso. Os requisitos incluem compreensão de leitura em português e acesso a um equipamento com áudio e vídeo.
Os cursos estão disponíveis gratuitamente na plataforma Aprenda Mais. Não há limite de inscrições: o interessado pode realizar quantos cursos desejar.