O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) anunciou a abertura de um novo concurso público que envolve o preenchimento de 87 vagas destinadas a candidatos com formação de nível médio e superior.
Conforme o edital nº 01/2025, publicado em 30 de janeiro de 2025, as vagas estão distribuídas da seguinte forma:
- Analista do Ministério Público – Área: Administrativa (sem especialização profissional): 10 vagas.
- Analista do Ministério Público – Área: Administrativa – Especialização Profissional: Tecnologia da Informação: 8 vagas.
- Analista do Ministério Público – Área: Processual: 14 vagas.
- Técnico do Ministério Público – Área: Administrativa: 54 vagas.
- Técnico do Ministério Público – Área: Notificação e Atos Intimatórios: 1 vaga.
Dentro do total de vagas mencionadas, há reservas para candidatos que se enquadram nas categorias de ampla concorrência, pessoas com deficiência (PcD), negros e indígenas, além de candidatos economicamente hipossuficientes, conforme especificado no edital de abertura.
Remuneração e Benefícios
O pagamento inicial para as cargas varia de acordo com o nível de escolaridade exigido:
- Técnico do Ministério Público (nível médio): R$ 5.853,42.
- Analista do Ministério Público (nível superior): R$ 9.534,57.
Além do vencimento básico, os servidores têm direito aos benefícios previstos na legislação estadual e nas normas internacionais do MP-RJ, como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e plano de saúde.
Processo Seletivo: Etapas e Avaliações
O concurso será composto por duas etapas principais:
- Prova Objetiva: De caráter eliminatório e classificatório, avaliará os conhecimentos gerais e específicos dos candidatos.
- Prova Discursiva: Também de caráter eliminatório e classificatório, consistirá na elaboração de uma redação ou estudo de caso, dependendo da carga almejada.
As provisões estão previstas para serem aplicadas nos seguintes dados:
- Técnico do Ministério Público: 11 de maio de 2025.
- Analista do Ministério Público: 18 de maio de 2025.
Os exames serão realizados em diversas cidades do estado do Rio de Janeiro, incluindo Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda.
Conteúdo Programático e Preparação
O conteúdo programático das provas varia conforme a carga escolhida. De maneira geral, os candidatos serão avaliados nas seguintes disciplinas:
- Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa.
- Raciocínio Lógico-Matemático.
- Noções de Informática.
- Conhecimentos Específicos:
- Organização do Ministério Público.
- Noções de Direito Administrativo e Constitucional.
- Temas específicos relacionados à área de atuação de carga.
É fundamental que os candidatos consultem o edital para obter detalhes específicos sobre o conteúdo programático de cada carga e se prepararem detalhadamente para as avaliações.
Inscrições: Procedimentos e Taxas
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do certame.
O período de inscrição começou no dia 5 de fevereiro de 2025 e se estenderá até às 16h do dia 6 de março de 2025. As taxas de inscrição são as seguintes:
- Cargas de nível médio: R$ 100,00.
- Cargas de nível superior: R$ 120,00.
Requisitos para Investidura nas Cargas
Para assumir as cargas oferecidas, os candidatos aprovados deverão atender aos seguintes requisitos:
- Nacionalidade: Ser brasileiro ou estrangeiro na forma da lei.
- Idade: Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da posse.
- Regularidade Eleitoral: Estar em dia com as eleições eleitorais.
- Serviço Militar: Para candidatos do sexo masculino, estar bastante com as obrigações militares.
- Habilitação Profissional: Possuir a escolaridade e os requisitos exigidos para a carga, conforme especificado no edital.
- Aptidão Física e Mental: Estar apto para o exercício das atribuições da carga, comprovado por meio de exames médicos.
- Idoneidade Moral: Não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da carga e estar em pleno gozo dos direitos civis.
Validade do Concurso e Nomeações
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a sorteios do MP-RJ.
As nomeações obedecerão à ordem de classificação dos candidatos aprovados, dentro do número de vagas oferecidas, e ocorrerão conforme a necessidade e conveniência da administração.
