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Na madrugada do dia 14, Inaiê, mulher trans residente em Mariana, foi agredida por quatro indivíduos. O crime foi identificado pelo sistema de monitoramento da Guarda Civil Municipal, que agiu prontamente. Três suspeitos foram detidos, enquanto um permanece foragido. A Prefeitura de Mariana emitiu nota oficial repudiando o ocorrido e afirmou estar acompanhando o caso junto às autoridades competentes.
A íntegra da nota divulgada pela Prefeitura diz:
“A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Setor de Promoção à Diversidade, repudia com veemência o brutal ato de transfobia cometido contra Inaiê, mulher trans, residente do nosso município, na madrugada do dia 14. Inaiê foi covardemente espancada por quatro agressores. Um crime inaceitável. Informamos que a Guarda Civil de Mariana, por meio do sistema de monitoramento 24h, identificou a agressão e agiu de forma imediata. Três pessoas já foram presas e uma segue foragida. A Prefeitura se colocou e permanece à disposição para garantir que todos os responsáveis sejam identificados e severamente punidos. Mariana não tolera violência contra a população LGBTQIA+ e reafirma seu compromisso no combate à discriminação. Exigimos e buscaremos justiça, dando total suporte à vítima. A transfobia é crime e não será aceita em nosso município.”
Nas redes sociais, usuários manifestaram apoio à vítima e cobraram providências. “Isso é um absurdo! Justiça por Inaiê!” escreveu um internauta. Outra pessoa comentou que “Mariana deveria ser a cidade que acolhe, não a que espanca!” e destacou a necessidade de ações concretas de proteção à população LGBTQIA+.
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A manifestação da administração municipal foi recebida com apoio e questionamentos. Comentários nas redes sociais ressaltaram a importância de políticas públicas eficientes para a proteção de minorias. “Aqueles que não respeitam a existência das pessoas diferentes deles e se regozijam na dor do outro são pobres de espírito e já estão podres por dentro!” apontou um dos internautas indignados com o ocorrido. Outro usuário questionou: “Os presos serão soltos amanhã e poderão agredir ou matar mais uma vítima?”.
A Prefeitura de Mariana informou que segue em cooperação com os órgãos de segurança na apuração dos fatos. Além disso, afirmou que políticas públicas voltadas à inclusão e proteção da comunidade LGBTQIA+ estão sendo avaliadas. O caso segue sob investigação e a população continua acompanhando os desdobramentos.
No Brasil, a transfobia é considerada crime equiparado ao racismo desde 2019, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A penalidade pode variar de um a três anos de reclusão, além de multa. Em casos mais graves, como os que envolvem violência física, a pena pode ser aumentada conforme a gravidade do ato. A criminalização tem o objetivo de coibir discriminações e garantir direitos à população LGBTQIA+.
Em 2023, o mesmo STF determinou que atos de homofobia e transfobia sejam enquadrados como crime de injúria racial. Na prática, quem for responsável por atos dessa natureza não terá direito a fiança, nem limite de tempo para responder judicialmente.
