Na última semana, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, o Comitê Interfederativo (CIF), através de sua 45ª reunião ordinária realizada em Belo Horizonte, aprovou o Projeto Estruturante de Fortalecimento da Educação Pública que apresenta as diretrizes para que a Fundação Renova elabore e realize um projeto que promova a qualificação da oferta de educação pública nos 36 municípios mineiros atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), o projeto tem um valor total de investimento R$ 44,3 milhões destinado às escolas estaduais mineiras que será disponibilizado pela Fundação Renova em compensação aos danos causados pelo rompimento da estrutura que, além de deixar 18 mortos e 1 desaparecido, é considerado o desastre que causou o maior impacto ambiental no Brasil.
Eixos de atuação nas escolas das redes municipal e estadual
A proposta aprovada pelo CIF estabelece alguns eixos principais de atuação nas escolas, que vão desde a utilização dos recursos para construção e reforma de creches e pré-escolas; execução de obras para escolas de ensino fundamental; adequação do mobiliário e veículos; e contratação de consultoria para gestão e aprendizagem para as escolas municipais.
Já para as escolas da rede estadual, o projeto prevê execução de obras; modernização das salas de informática; adequação do mobiliário e veículos e estruturação de laboratórios de educação profissional.
De acordo com a SEE/MG, a escolha das escolas que receberão os recursos deverá seguir as diretrizes estabelecidas no projeto que será elaborado pela Fundação Renova. A escolha também levará em conta os diálogos da Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo (CT ECLET) e das Secretarias de Educação de Minas Gerais e do Espírito Santo, onde 10 municípios foram afetados pelo rompimento da barragem.
O que é o CIF?
O Comitê Interfederativo (CIF) foi criado como resposta ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, no ano de 2015.
A junta, que é formada por membros do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov/PR), tem como principal função orientar e validar os atos da Fundação Renova, da Vale e da BHP Billiton para executar medidas de compesação e recuperação dos danos socioeconômicos e ambientais decorrentes do rompimento da barragem.
No Comitê, o Governos de Minas atualmente é representado pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e da secretária-adjunta de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.
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