A Câmara de Mariana aprovou na segunda-feira, 17 de janeiro, o Projeto de Lei “Reconstruindo Vidas”, que dispõe sobre pagamento de um auxílio emergencial, no valor de R$ 3 mil, para as famílias atingidas diretamente pelas fortes chuvas na cidade. Agora, o projeto retorna ao prefeito interino, Juliano Duarte (Cidadania), que vai sancioná-lo.
O benefício foi criado na intensão de cobrir as perdas materiais de 163 famílias que sofreram com as fortes chuvas. Elas foram cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e pela Defesa Civil, de acordo com a Prefeitura de Mariana.
“Somos uma gestão humana. Nos preocupamos com a vulnerabilidade e não mediremos esforços para proporcionar esse amparo”, manifesta o prefeito.
Ao anunciar o auxílio o prefeito faz um desabafo:
“Visitei muitas casa e distritos esses dias, e pude comprovar de perto o sofrimento das famílias. Tivemos perdas de geladeiras, colchões, camas, guarda-roupas, e afins, muitos bens materiais que essas famílias perderam e pudemos presenciar essa tristeza. Nesse sentido estamos criando esse auxílio de R$ 3 mil”.
Além das 163 famílias já cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc) e aptas a receber o auxílio, o projeto acrescentou mais 83 possíveis novos núcleos familiares, que poderão ser assistidos, totalizando 244 famílias.
Atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para atender às famílias, o poder Executivo pediu a aprovação de R$ 732 mil, o que causou dúvidas sobre a falta de transparência e levantando a possibilidade de haver famílias a mais cadastradas. O vereador Marcelo Macedo (MDB) propôs uma emenda que pretendia que apenas as 163 famílias já cadastradas recebessem o auxílio. “Se a Câmara Municipal está autorizando um auxílio de R$ 3 mil, ela tem que saber quem está recebendo, é o trabalho do vereador, fiscalização”. Porém, a proposta foi derrubada pelos demais membros do poder Legislativo de Mariana.
De acordo com a Prefeitura de Mariana, os locais mais atingidos pelas chuvas e, consequentemente, onde têm mais cadastros, são os distritos de Monsenhor Horta e Bandeirantes, e o subdistrito de Mainart. As famílias que ainda não fizeram o cadastro devem procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) nos distritos ou nos bairros Colina e Cabanas e devem comprovar as perdas materiais que tiveram. A família deve comprovar renda familiar de até um salário mínimo per capta e possuir cadastro no Cadastro Único do Programas Federais (CadUnico). O recurso será repassado ao núcleo familiar em conta bancária devidamente informada à Sedesc.
