Com a verba de R$ 366 milhões do Orçamento do Ministério da Educação bloqueada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) na quinta-feira (1º), as universidades e institutos federais encontram-se em situação delicada para fecharem suas contas neste fim de ano. Para a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) o bloqueio de R$ 7,8 milhões, que seriam destinados à instituição, tem impacto imediato, ficando a universidade impossibilitada para arcar com contratos de terceirização, bolsas para alunos, contas de luz e de segurança.
De acordo com nota da UFOP assinada pela reitora Cláudia Marliére, esta é “uma situação insustentável, que deixa todas as universidade brasileiras sem dinheiro algum em seus caixa” e que a decisão do governo federal “deixa as universidades e institutos federais sem recursos para pagar suas contas básicas ainda no mês de dezembro, situação que eleva o nível de preocuparão de toda nossa comunidade”.
Veja a íntegra do comunicado da UFOP:
Reviravolta no orçamento agrava situação da UFOP
Depois de desbloquear os recursos disponibilizados para as universidades, no dia 29/11, o Governo Federal volta atrás e aumenta o bloqueio de verbas.
A decisão deixa as universidades e institutos federais sem recursos para pagar suas contas básicas ainda no mês de dezembro, situação que eleva o nível de preocuparão de toda nossa comunidade.
Na UFOP, com o novo bloqueio da ordem de R$ 7,8 milhões, o impacto será imediato e, caso a situação não mude, faltará recursos para contratos de terceirização, bolsas para alunos, contas de luz, de segurança.
Além do bloqueio orçamentário, o MEC informou que, com a publicação do Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, o novo Decreto zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro e que não será possível efetuar novas liberações de financeiro durante o mês de dezembro, fato que implica na impossibilidade de realização dos pagamentos previstos para esse mês pela UFOP.
Chegamos a uma situação insustentável, que deixa todas as universidade brasileiras sem dinheiro algum em seus caixa.
Diante dos fatos, reitores estão se mobilizando na busca de soluções para a reconstrução do sistema federal de ensino superior, que está sendo desmantelado paulatinamente nos últimos quatro anos.
Não podemos deixar nossos alunos sem o apoio necessário à sua permanência na universidade nem abandonar os trabalhadores terceirizados, que correm riscos de chegar ao final do ano sem salários.
Estamos diante de uma situação lamentável que exige uma mobilização de toda sociedade, pois a universidade pública, que é patrimônio do povo brasileiro, está sob risco real de ser paralisada.
