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Ministério Público requer que município de Ouro Preto tome medidas urgentes para conter surto de covid-19 no Lar São Vicente de Paulo

Rodolpho Bohrer

O surto de covid-19 enfrentado pelo Lar São Vicente de Paulo retirou, até o momento, quatro vidas de idosos acolhidos pela instituição.

Nesta terça-feira (18), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Ouro Preto, para que sejam tomadas medidas urgentes de prevenção e controle da propagação do novo coronavírus pelo poder público

Um relatório apresentado ao MPMG na última segunda-feira (17) relata o alto índice de contaminação e incremento recente do número de hospitalizados e mortos oriundo do Lar São Vicente de Paulo.

Entre os 58 residentes testados, 23 casos foram confirmados, dos quais 11 estão em isolamento, oito internados, além dos quatro óbitos supracitados.

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Em relação aos profissionais que trabalham na instituição, 21 de um total de 53 testaram positivo e cumpriram ou ainda estão em isolamento domiciliar.

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A publicação do MPMG em seu site institucional informa que no dia 3 de agosto foi discutida a formalização de um termo de parceria entre a instituição e as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social para suprir as demandas imediatas de contratação de pessoal e fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs).

No entanto, até agora não houve resposta efetiva do município, estando a entidade de acolhimento de idosos em condições insuficientes para o devido controle do surto e isolamento dos idosos não infectados.

Os promotores de Justiça Domingos Ventura de Miranda Júnior e Flávio Jordão Hamache destacam que “é poder-dever do município de Ouro Preto adotar as medidas adequadas legalmente previstas, e responsabilizar-se pela política assistencial emergencial para amparo e segurança da população idosa institucionalizada, especialmente no que tange à proteção da sua integridade física durante o estado de calamidade em decorrência da pandemia de Covid-19″.

O Ministério Público requer que a Justiça conceda liminar determinando que o município disponibilize local reservado ao alojamento de idosos abrigados com suspeita ou efetivamente contaminados pelo novo coronavírus, que não necessitem de internação médica, e defina um fluxo diferenciado para o primeiro atendimento, logo após a comunicação do caso suspeito à Vigilância Sanitária.

Além disso, requer a disponibilização de EPIs e itens essenciais para higiene e limpeza desses locais, bem como a capacitação das pessoas que trabalham nessas instituições, com orientação permanente e monitoramento sobre como proceder caso haja caso suspeito, evitando ao máximo um contágio em massa.

A ACP nº 5001796-78.2020.8.13.0461 foi protocolada na 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto.

Casos do novo coronavírus em Ouro Preto

A cidade histórica de Ouro Preto registrou, nesta terça-feira (18), o vigésimo óbito ocorrido no município em razão da covid-19.

Só nas últimas 24 horas, o município confirmou dois óbitos e 21 novos casos.

No boletim informativo sobre a situação do município frente à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura não deu detalhes sobre as vítimas.

Contudo, no boletim é mostrado que há um outro óbito em investigação.

Além de um óbito, o município ainda investiga 73 suspeitas, das quais duas pessoas encontram-se internadas no Hospital de Campanha e outras nove na Santa Casa de Ouro Preto.

Em relação ao total de casos do novo coronavírus confirmados até o momento, Ouro Preto registra 386 recuperados, doze internados no Hospital de Campanha, doze na Santa Casa e 102 em isolamento domiciliar.

* Com informações do Ministério Público de Minas Gerais

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Diretor geral, graduando de jornalismo e redator de cidades e política.