Após mais de quatro meses, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a concessão do serviço de saneamento de Ouro Preto se aproximam de um momento crucial. Relator da CPI, o vereador Renato Zoroastro (MDB) informou na reunião da tarde desta quinta-feira, 30 de setembro, que o relatório da comissão será entregue ao prefeito Angelo Oswaldo (PV) e o Ministério Público na próxima quinta, dia 7 de outubro.
A CPI da Saneouro ouviu 16 pessoas envolvidas na concessão, incluindo o ex-prefeito da cidade, Júlio Pimenta. Dentre os principais levantamentos da comissão, é destaque a falta de uma agência reguladora no momento da criação do edital para a licitação, o não seguimento das recomendações do Tribunal de Contas, que na época da elaboração da concessão dizia em adequar a tabela tarifária de acordo com a capacidade de pagamento dos munícipes, e a questão da tarifa social de apenas 5%.
No entanto, em nenhum momento a licitação foi suspensa pelo não cumprimento das recomendações do Tribunal de Contas. Para Júlio Pimenta e outros depoentes que participaram do trâmite para a licitação, nenhum dos apontamentos feitos até o momento são suficientes para se requerer a anulação do contrato. Já os membros da CPI pensam diferente.
“Venho falando há um tempo sobre a vontade de entregar um relatório parcial e a necessidade de dar respostas. Temos batido muito nessa tecla, o povo quer respostas, não aguenta mais certos tipos de promessa, acreditando em políticos. Muitas pessoas pensam que a CPI não está levando a sério. Se o povo já está indignado e insatisfeito, nós vereadores temos que, por obrigação, de abrir mão de todo o pensamentos que tivemos quando entramos aqui para defender essa causa. É uma causa popular e essa Câmara tem, por obrigação, defender todos os interesses do povo. Ao levantar as informações nas oitivas, contrato, edital, levantamos pontos em diversos momentos. Consideramos a agência reguladora importante desde o início do processo e o seguimento de todas as recomendações do Tribunal de Contas”, disse o relator da CPI, vereador Renato Zoroastro (MDB).
Outro fator explorado pela CPI é que a estrutura tarifária seria 20% mais barata que a praticada pela Copasa. Porém, no edital, havia esse percentual apenas para a tarifa social destinada às famílias de baixa renda no município.
Na reunião desta tarde, o relator disse que, apesar da realização das oitivas e elaboração do relatório da CPI, o trabalho da comissão de vereadores não termina por aqui, pois continuarão cobrando e fiscalizando o serviço de saneamento em Ouro Preto.
“Fizemos um relatório bem construído, agradeço bastante a assessoria jurídica da Casa que não mediu esforço, durante dia e noite, para auxiliar à comissão. Então, convidamos todas as pessoas que quiserem participar para fazer uma caminhada para a entrega desse relatório. É preciso mostrar a nossa insatisfação. No primeiro momento, o trabalho dessa CPI é entregar o relatório, o que de fato vai acontecer, mas não acaba aqui, vamos continuar fiscalizando toda a prestação de serviço e as ações do Ministério Público e prefeito. O que não pode é utilizar a necessidade do saneamento básico e enfiar goela abaixo tarifa que o povo não aguenta pagar”, finalizou.
Abaixo-assinado contra a Saneouro
Um outro ato que pode contribuir com a luta popular e política de retirar a Saneouro da cidade aconteceu na tarde dessa quinta. A “Patrulha da Água” entregou ao Ministério Público e Prefeitura Municipal um abaixo-assinado com mais de 18 mil assinaturas de moradores que querem que a companhia se retire de Ouro Preto
“Se o prefeito não tomar providências esses dias contra a Saneouro, a Patrulha da Água irá tomar ações bruscas”, disse Darlan, um dos líderes do movimento.
Para a entrega do relatório da CPI, na próxima está sendo organizado um grande ato com membros do Comitê Sanitário de Defesa Popular de Ouro Preto, Mariana e região, Ocupação Chico Rei, “Patrulha da Água”, membros da Câmara Municipal e demais populares. Segundo os membros da comissão, a cobrança agora será em cima do prefeito Angelo Oswaldo (PV) de cumprir com a sua promessas de campanha e retirar a Saneouro da cidade.
