Os lixões brasileiros não deveriam existir. Ao menos é o que foi definido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010). Esses locais deveriam ter sido totalmente extintos dos municípios brasileiros em 2014.
Prefeituras alegaram dificuldades orçamentárias e de infraestrutura para solucionar o problema, porém o prazo estipulado pela PNRS foi prorrogado para 2019 e então, mais uma vez, estendido para 2023. Mas esse desfecho parece ainda estar muito longe de sair do papel.
Um levantamento realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) contava aproximadamente 3 mil lixões em operação em 1.600 municípios brasileiros em 2018. Segundo o Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019, também realizado pela Abrelpe, continuamos a produzir mais lixo do o país tem capacidade para lidar adequadamente: foram 79 toneladas somente durante o ano de 2018, um aumento de 1% em comparação ao ano anterior.
Diante deste cenário, chegamos ao início de 2020 com uma tragédia humanitária mundial sem precedentes desencadeada pela pandemia do novo coronavírus. Além dos problemas de saúde pública já existentes, estados e municípios precisa lidar com a possibilidade do colapso do sistema de saúde gerado pelo aumento rápido de casos de covid-19. O panorama não é promissor.
Saúde pública em risco
Os recursos do Sistema Único de Saúde sempre foram, em linhas gerais, escassos para as populações mais vulneráveis do país. Há uma grande mobilização dos poderes públicos para a construção de hospitais de campanha para absorver as centenas de milhares de casos de covid-19 que se espalharam em todos os estados da Federação.
Neste contexto, cerca de 60% dos municípios, principalmente os menores, ainda convivem com a triste realidade dos lixões e seus danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas que vivem em seu entorno.
Quando o lixo doméstico e das atividades econômicas não é encaminhado aos aterros sanitários (as estruturas adequadas para a decomposição final dos resíduos sólidos), os lixões acabam se tornando o ambiente propício para acidentes, contaminações e para a proliferação de vetores de doenças que podem agravar ainda mais a capacidade de atendimento dos hospitais durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com dados do Instituto Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, um lixão tem o potencial de contaminar mananciais através do derramamento de chorume, além de seus gases contaminem também o ar com dioxinas.
Um levantamento da Universidade Federal São João Del-Rei mostra que os lixões reúnem os vetores de doenças como ratos, baratas, escorpiões, moscas e mosquitos. Esses animais e pestes são capazes de transmitir enfermidades sérias como leptospirose, tifo, viroses, peste bubônica, dengue, febre amarela, chikungunya, malária, elefantíase, cólera e diarreia. Sem a detecção precoce e tratamento adequado, o agravamento dessas doenças pode ser fatal.
Futuro ainda é incerto
Enquanto cientistas de todo mundo buscam uma vacina ou mesmo um protocolo de tratamento eficiente para a covid-19, o Brasil vive um momento delicado. Em 20 de maio de 2020, o país registrou pela primeira vez as mil mortes por coronavírus segundo dados oficiais do Ministério da Saúde.
Quanto ao prazo para o fim dos lixões e o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, ainda há muito a se fazer. Enquanto os municípios não responderem essa demanda, cabe a sociedade destinar adequadamente seus resíduos.
Muitas empresas brasileiras já trabalham com rígidos planos de Gerenciamento de Resíduos sólidos, exigência legal para obtenção de licenças ambientais e continuidade das operações. Há, inclusive, empresas especializadas em auxiliar as outras nesse processo, como a VG Resíduos.
Além de desenvolver um software que aplica inteligência artificial em processos produtivos, a startup também fomenta o mercado de reciclagem de resíduos industriais, colocando gerados e tratadores especializados em contato através de uma plataforma que atua como uma espécie de leilão de materiais descartados pelas empresas.
A inteligência artificial também está sendo utilizada para acompanhar os novos casos de covid-19 do mundo, analisando quantidades enormes de dados para traçar panoramas de eficiência no combate ao vírus.
Neste momento de rígidas medidas de isolamento social, resta à população esperar e torcer por desfechos positivos.
