Um dos maiores eventos do setor da mineração do país, o III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores será realizado no auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, reunindo nomes de peso para debater temas relacionados aos desafios e oportunidades para a nova mineração brasileira e o papel dos municípios nesse processo. Os debates incluem ainda as mudanças que ocorreram no segmento produtivo, os avanços na legislação, no ambiente econômico que hoje vive um clima de insegurança e pouca credibilidade. Este ano, o tema central será “Uma nova mineração – desafios e caminhos para uma relação ética entre todos” e o objetivo é discutir caminhos e alternativas para as cidades mineradoras, em que a sociedade e o ambiente recebam os melhores resultados e maximizem seu desenvolvimento de forma equilibrada. De acordo com o presidente da AMIG, Vitor Penido, uma nova mineração surge no Brasil e com ela, a necessidade de debates produtivos e propositivos que envolvam as cidades mineradoras, o poder público, as empresas e a sociedade civil organizada.
No dia 26, às 10h30, o painel “Desafios e oportunidades para a nova mineração brasileira e o papel dos municípios nesse processo”, será ministrado pelo consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da AMIG, Waldir Salvador. Às 13h30, oDiretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, ANM, Victor Hugo Froner Bicca, vai falar sobre os avanços e desafios institucionais e operacionais na regulação e fiscalização das atividades de mineração pela ANM.
Para o painel o “Sistema nacional de segurança de barragens”, que acontece às 15h15, foram convidados Luiz Panigo Neves,gerente de Segurança de Barragens de Mineração; Lucas Marques Trindade, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Renato Teixeira Brandão, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). O recente episódio do rompimento da barragem em Brumadinho e o comprometimento de outras estruturas em Minas Gerais vêm revelando a vulnerabilidade desses empreendimentos. O clima de insegurança torna necessário o debate sobre as etapas e protocolos técnicos, como descomissionamento, legislação ambiental, aproveitamento de rejeitos e o plano de contingenciamento dos municípios.
No dia 27, às 8h30, o painel “O papel do município na regulação e funcionamento da mineração e o impacto na sociedade e nas cidades” apresentado pelo procurador Jurídico da Prefeitura de Santa Bárbara, Wagner Figueiredo Brandão, vai abordar tópicos importantes que envolvem o licenciamento ambiental. A palestra “Nova mineração e diversificação econômica: utopia, necessidade ou oportunidade”, que acontece às 10h, será ministrada pelo presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (INDI), Thiago Coelho Toscano e pelo vice-presidente da Fiat Automóveis, Valentino Rizzioli. A diversificação econômica constitui-se um elemento primordial para o desenvolvimento local e regional, por isso, é fundamental investir em políticas públicas e privadas que tenham como objetivo a diversificação, tornando a economia mais robusta e menos dependente de uma única atividade, como é o caso da mineração.
O próximo painel, às 13h30, aborda a “Aplicação correta da CFEM nas diversas visões”, que tem como ponto central esclarecer sobre os limites estabelecidos pela legislação brasileira em relação a legalidade e possibilidade de utilização da CFEM, bem como as vedações e recomendações dos Tribunais de Contas. Os palestrantes desse painel são o diretor Jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Raphael Oliveira e os analistas de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gustavo Vidigal Costa ePaulo Henrique Figueiredo. Entre os aspectos de maior tensão relativos ao tema está o fato do poder público local não estar autorizado a utilizar esses recursos em todas as políticas públicas.
No encerramento, às 15h, o diretor-executivo de Relações Institucionais da Vale S/A, Luiz Eduardo Osorio e o presidente da Anglo American no Brasil, Wilfred Bruijn irão apresentar “O papel das empresas mineradoras na nova mineração brasileira”. O modelo de mineração praticado por grande parte das mineradoras brasileiras está em cheque depois dos acidentes ocorridos em Mariana e Brumadinho. Aspectos como a falta de transparência, ética, regulação e fiscalização, fazem com que a sociedade questione os reais benefícios que a atividade de fato oferece ao país.
Serviço:
III Encontro Nacional de Municípios Mineradores
Data: 26 e 27 de agosto
Horário: 8h30 às 17h
Local: Auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais (Av. Raja Gabaglia, 1315 – Luxemburgo)
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
26/agosto (segunda-feira)
8h30 – Credenciamento com café de boas vindas
9h – Abertura solene
Palestrante: Vitor Penido – Prefeito de Nova Lima e Presidente da AMIG
10h30 – Palestra: Desafios e Oportunidades para a Nova Mineração Brasileira e o papel dos municípios neste processo
Palestrante: Waldir Salvador de Oliveira – Consultor da AMIG
11h45 – Debate
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Palestra: ANM: avanços e desafios institucionais e operacionais na regulação e fiscalização das atividades de mineração
Palestrante: Victor Hugo Froner Bicca – Diretor Geral da Agencia Nacional de Mineração
14h45 – Debate
15h – Coffe Break
15h15 – Palestra: Sistema Nacional de Segurança de Barragens
Palestrantes: Luiz Panigo Neves – Gerente de Segurança de Barragens de Mineração
Lucas Marques Trindade – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Renato Teixeira Brandão – Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
16h30 – Debate
17h – Encerramento
27/agosto (terça-feira)
8h30 – Palestra: O papel do município na regulação e funcionamento da mineração e o impacto na sociedade/cidades
Palestrante: Wagner Figueiredo Brandão – Procurador Jurídico da Prefeitura de Santa Bárbara
9h30 – Debate
9h45 – Coffe Break
10h – Palestra: Nova Mineração e Diversificação economia: utopia, necessidade ou oportunidade
Palestrantes: Thiago Coelho Toscano – Diretor Presidente do INDI – Agencia de Promoção de Investimentos e Comércio Exterior de Minas Gerais
Valentino Rizzioli – Vice Presidente da Fiat Automóveis
11h45 – Debate
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Palestra: Aplicação correta da CFEM nas diversas visões
Palestrantes: Dr. Raphael Oliveira – Diretor Jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Gustavo Vidigal Costa – Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Paulo Henrique Figueiredo – Analista de Controle Externo do Tribunal do Estado de Minas Gerais
14h45 – Debate
15h – Palestra: O papel das empresas mineradoras na nova mineração brasileira
Palestrantes: Luiz Eduardo Osorio – Diretor executivo de Relações Institucionais da Vale S.A
Wilfred Bruijn – Presidente da Anglo American no Brasil
16h30 – Debate
17h – Encerramento
