O Governo de Minas, por meio da secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Germano Vieira, determinou que todas as barragens de contenção feitas pelo método a montante – quando a barragem é construída apoiada sobre o próprio rejeito – sejam extintas do Estado.
Esse tipo de estrutura é o mesmo que rompeu-se em 2015, em Mariana, da Samarco; e neste mês, em Brumadinho, da Vale.
Atualmente, segundo a Semad, existem 50 barragens a montante no Estado.
Deste total, 27 estão em operação e 22 paralisadas.
A barragem B1, da Mina do Feijão, que rompeu-se na última sexta-feira (25), ainda consta na lista.
Confira os municípios onde estão situadas as barragens a montante e o número delas. • Ouro Preto – 10 • Itabira – 8 • Itatiaiuçu – 6 • Itabirito – 4 • Nova Lima – 4 • Brumadinho – 3* • Rio Acima – 3 • Igarapé – 2 • Mariana – 2 • Nazareno – 2 • Barão de Cocais – 1 • Caeté – 1 • Congonhas – 1 • Fortaleza de Minas – 1 • Itapecerica – 1 • São Tiago – 1 *contando com a Barragem B1, da Mina do Feijão, que se rompeu A notícia foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira (30).
A medida vale para novas barragens e, também, para as já existentes e, inclusive, as inativas.
As mineradoras do Estado terão até dois anos para extinguir as barragens e adotar uma alternativa tecnológica para evitar novas barragens. “Diante do cenário que se apresenta, nossa sociedade não está disposta mais a ser destinatária de impactos ambientais e humanos, por esta razão já estabelecemos medidas concretas para, no âmbito das competências da secretaria, assegurar à sociedade que estruturas como as de Fundão, em Mariana, não sejam mais analisadas no órgão ambiental, ainda que tenham sido propostas por empreendedores”, pontua Germano Vieira.
A decisão do Governo de Minas vem após o rompimento da Barragem B1, da mineradora Vale, no Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, na Grande BH.
Após o desastre, a mineradora já havia anunciado que faria o descomissionamento de suas barragens de alteamento, ou seja, a extinção de dez barragens deste tipo em Minas – outras nove já passaram por esse processo.
Agora, com a decisão do governo, todas as barragens do Estado, que utilizam o método, deverão ser extintas para evitar novas catástrofes.
Já o processo de descaracterização é aquele no qual a barragem deixa de possuir as características de barragem, ou seja, passa a não operar como estrutura de contenção de rejeito, sendo destinada à outra finalidade.
Enquanto o rejeito é o material descartado das operações de tratamento posteriores à lavra, com objetivo de fragmentar e concentrar o minério com a utilização de água ou reagentes no processo. * As informações são do site BHAZ