Os valores pagos pela Samarco em indenizações e auxílios financeiros no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce superaram R$ 10 bilhões até 14 de agosto, segundo a empresa. Desse total, cerca de R$ 6,2 bilhões foram destinados pelo Programa Indenizatório Definitivo, reaberto em 1º de agosto e disponível até 14 de setembro.
Ao todo, aproximadamente 200 mil pessoas foram beneficiadas por indenizações e auxílios. Entre elas, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, por meio de programas como Lucros Cessantes, Dano Água, PIM-AFE, Novel, Sistema Agro-Pesca, além do AFE e do ASE.
Segundo Gustavo Selayzim, diretor de Reparação e diretor Financeiro da Samarco, “Esses pagamentos respeitam critérios definidos conjuntamente com os entes signatários do Acordo e refletem o avanço contínuo da reparação individual”.
A empresa informa que, até aqui, a plataforma do PID registra mais de 303 mil requerimentos, com mais de 258 mil acordos firmados e cerca de 170 mil pagamentos enviados para execução. A taxa de validação supera 90%. O PID segue com os mesmos critérios de elegibilidade nesta reabertura.
A nova fase contempla pessoas físicas e jurídicas que ainda não ingressaram no PID e também quem recebeu proposta, mas recusou ou não respondeu no prazo. Nesses casos, o defensor público ou advogado particular será notificado pelo sistema e terá início um prazo de 15 dias para aceite.
Os pagamentos da Samarco somam-se a aproximadamente R$ 18 bilhões já destinados pela Fundação Renova (em liquidação) a cerca de 450 mil acordos executados até setembro de 2024.
Para consultar elegibilidade ao PID, o endereço é o Portal do Usuário da Reparação da Bacia do Rio Doce. Informações gerais estão no site da Samarco; o atendimento telefônico é feito pela Central 0800 031 2303.