PIS/PASEP 2023: você tem direito? quando vai receber?

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No mês de abril, o terceiro lote do PIS/PASEP será destinado aos trabalhadores do setor privado nascidos nos meses de maio e junho. Já para os funcionários públicos, o abono será pago de acordo com o último número da inscrição no Pasep, sendo os contemplados aqueles com os números 2 e 3.

Vale ressaltar que este cronograma é referente ao ano-base 2021 e o Ministério do Trabalho e Emprego irá distribuir o benefício para aproximadamente 4,7 milhões de trabalhadores.

PIS/PASEP 2023: quando você recebe e saiba se tem direito
Foto: Arquivo/Agência Brasil

PIS/PASEP 2023

Em abril deste ano, milhões de trabalhadores, tanto do setor público quanto privado, terão direito ao abono salarial. O valor total dos repasses é de cerca de R$ 4,7 bilhões. Esse montante inclui alguns cadastros adicionais que foram incluídos no calendário devido a divergências no sistema do PIS/PASEP. De acordo com o Dataprev, 2,7 milhões desses vínculos foram reprocessados, e 1,4 milhão de trabalhadores elegíveis para o terceiro lote foram identificados.

A quantia do teto do programa é R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo atual. No entanto, o valor recebido pode ser menor, dependendo do número de meses trabalhados em 2021.

O abono salarial é destinado a trabalhadores que estão cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e recebem contribuições de seus empregadores para o programa. Além disso, para receber o abono, é preciso ter uma renda mensal de até dois salários mínimos no período trabalhado, e os dados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no e-Social devem estar atualizados corretamente.

Os pagamentos do PIS/PASEP serão divididos em seis lotes, com cada valor sendo liberado em datas específicas. Se você tem direito a receber o abono, mas não sacou o pagamento na data devido, ainda pode fazê-lo até 28 de dezembro de 2023. No entanto, após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho para rever os valores. Por isso, é importante não perder as datas e conferir o calendário oficial.

PIS

Mês de nascimentoData de pagamento
janeiro e fevereiro 15/02/2023
março e abril 15/03/2023
maio e junho 17/04/2023
julho e agosto15/05/2023
setembro e outubro15/06/2023
novembro e dezembro17/07/2023
Agente pagador: Caixa Econômica Federal

Pasep (funcionários públicos)

Número final da inscriçãoData de pagamento
015/02/2023
15/03/2023
2 e 317/04/2023
4 e 515/05/2023
6 e 715/06/2023
8 e 917/07/2023
Agente pagador: Banco do Brasil
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