A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Educação, divulga que durante todo o mês de agosto estarão sendo realizados os cadastros para vagas nas Creches Municipais referentes ao ano letivo de 2024! As vagas são destinadas às crianças a partir de seis meses completos até três anos e 11 meses de idade.
Os responsáveis têm do dia 01 a 31 de agosto para realizar os cadastros! As inscrições são feitas de forma presencial, no período de 08h às 11h e 13h às 16h, no Centro Municipal de Educação ou Escola mais próxima que oferte a turma. No ato da inscrição, os pais e/ou responsáveis devem estar com a documentação completa!
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Certidão de nascimento constando o número da matrícula, CPF da criança a ser cadastrada e dos demais filhos menores de 16 (dezesseis) anos, caso tenham;
- RG ou documento oficial com foto e CPF, dos pais e/ou dos responsáveis legais pela criança e de todas as pessoas da família que residam sob o mesmo teto;
- Termo de guarda se for o caso;
- Comprovante de residência em nome dos pais e/ou responsáveis legais e o CEP atualizado;
- Comprovante de matrícula e frequência, no caso de mães adolescentes que estejam matriculadas no ensino público;
- Cartão do Programa Bolsa Família, ou de outros programas sociais;
- Em se tratando de criança com deficiência, apresentar laudo médico. Comprovantes de emprego e renda de todos que residem no núcleo familiar, sendo:
- Para os que se declararam servidores públicos ou trabalhadores formais, cópia do contracheque recente ou contrato de trabalho;
- Para os que se declararem autônomos ou profissionais liberais, Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS e Cadastro Único – Cadúnico dos Programas Sociais do Governo Federal;
- Para os que se declararem aposentados ou pensionistas, Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS;
- Para os que se declararem Micro e Pequeno Empreendedor, comprovante de MEI, emitido pelo site http://www.portaldoempreendedor.gov.br.
A lista de classificação dos inscritos será divulgada no dia 06 de novembro, considerando o número de vagas disponíveis em cada unidade e os critérios de prioridade que constam no Decreto Municipal N° 2569 de 17 de julho de 2023. Para mais informações, endereço e telefone dos Centros Municipais de Educação, acesse: www.mariana.mg.gov.br.
