A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou uma Audiência Pública no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), “Novo Taquaral”, na segunda-feira, 7 de março, pra debater a situação das “Terras da Novelis”, localizado na região da Bauxita e Saramenha. O encontro contou com a participação de vereadores, membros do poder Executivo, população, líderes e professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Durante a audiência, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, Camila Sardinha, e o superintendente de Habitação Municipal, Pedro Moreira, disseram que a prefeitura negocia a posse de 20 hectares de terra (cerca de 20 campos de futebol) com a Novelis, para realizar a construção de moradias dignas para a população ouro-pretana.
Ainda de acordo com Camila, o prefeito Angelo Oswaldo (PV), junto de seus secretários, participarão de uma reunião com os representantes da Novelis, na próxima sexta-feira, 11 de março, para prosseguir com a negociação.
O vereador Wanderley Kuruzu (PT) destacou sua preocupação quanto à venda da Hindalco, empresa indiana de fabricação de alumínio e cobre, para a empresa ACTHEC por apenas R$ 1. O membro do poder legislativo acredita que o negócio feito por um valor tão irrisório levanta suspeitas de que a negociação tenha sido feita como um artifício para que a empresa ficasse livre de passivos ambientais.
As empresas Hindalco e Novelis foram convidadas para participar, porém, nenhum representante compareceu. Segundo o vereador Júlio Gori (PSC), pessoas de alto poder aquisitivo têm interesse nas “Terras da Novelis” e, por isso, a luta da população para utilizar o local será ainda mais desafiadora.
Soluções
Camila Sardinha informou que a Prefeitura de Ouro Preto busca a construção de 150 casas para o Taquaral nas “Terras da Novelis”, que totalizam em 200 m². Ela também disse que existe a promessa da doação de um área de 10 mil m² pela Novelis para a prefeitura. Segundo a secretária, sua procuradoria jurídica informou que o Município já pode começar o processo de levantamento topográfico e de loteamento, restando apenas definir qual será a área exata junto à Novelis. Porém, 10 mil m² já estão garantidos, de acordo com ela.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, a Prefeitura de Ouro Preto negocia um lote para serem construídas cerca de 240 casas, que contemplará as 141 famílias que já estão inclusas no aluguel social e as outras 100 que são previstas do bairro Taquaral para inclusão. Várias áreas foram apontadas para esse projeto ser elaborado, algumas de empresas, como é o caso das “Terras da Novelis” e outras do Governo do Estado. O Município também busca patrocínio junto às companhias para arcar com a iniciativa.
Entenda o caso
Com 1.191.595,72 m², as terras da Prefeitura de Ouro Preto foram cedidas gratuitamente em 1953 para a Eletro Química Brasileira S/A. Posteriormente, essas terras foram ocupadas pela ALCAN Alumínio do Brasil S.A, que, por sua vez, foi sucedida pela Novelis do Brasil.
A Novelis encerrou seu funcionamento em Ouro Preto no ano de 2014, mas ela continuou realizando negócios jurídicos de transferências e doações de frações do imóvel.
Em 2015, iniciou-se uma ocupação nas terras cedidas à Novelis. Os ocupantes reivindicam principalmente uma política de moradia digna e que atenda a toda população.
Neste ano, as chuvas causaram um enorme estrago em Ouro Preto, evidenciando um problema crônico da cidade que é a habitação. Atualmente, a Prefeitura de Ouro Preto paga 141 aluguéis sociais. São pessoas que estão na espera de uma casa própria há mais de 16 anos. Após as chuvas, outras 100 pessoas que tiveram suas casas comprometidas também precisarão entrar na fila do programa do aluguel social.
