Uma vistoria realizada pela Prefeitura de Congonhas identificou o carreamento de resíduos da atividade minerária por enxurradas dentro da área da Mina Casa de Pedra, operada pela CSN Mineração, na região Central de Minas Gerais. Apesar da movimentação de materiais, o município descartou qualquer rompimento, extravasamento ou anormalidade em estruturas como o sump, fosso utilizado para drenagem, ou em barragens do empreendimento.
A fiscalização ocorreu entre os dias 23 e 27, após denúncias feitas por moradores de áreas próximas à mina. Segundo a Prefeitura, os episódios registrados são consequência de deficiências nos sistemas de drenagem das vias internas da mineradora, intensificadas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade no último fim de semana.
Durante as vistorias, técnicos do município identificaram impactos no Dique do Fraile, localizado na região do bairro Plataforma. No local, foi constatado um volume significativo de resíduos carreados por enxurradas, o que levou a Prefeitura a exigir adequações estruturais para que o dique consiga suportar a quantidade de material que chega de diferentes direções, reduzindo riscos de novos episódios.
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As enxurradas também atingiram a cachoeira Santo Antônio, situada no Parque da Cachoeira, apontando impactos ambientais classificados pela fiscalização como de natureza moderada.
“Ainda que nenhuma estrutura tenha se rompido, ao longo das vistorias, a fiscalização ambiental identificou problemas de drenagem e danos ambientais decorrentes do carreamento de resíduos da atividade minerária que atingiram corpos d’água, classificados como de natureza moderada. Em razão disso, o município adotará as medidas administrativas cabíveis, incluindo a lavratura de autos de infração contra o empreendimento”, informou a Prefeitura de Congonhas.
Denúncias antecederam vistoria
Antes mesmo da confirmação oficial do incidente, denúncias já haviam sido protocoladas junto ao município. O diretor da União das Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccon), Sandoval Pinto, relatou que moradores do bairro Plataforma vinham registrando enxurradas de lama saindo da área da mineradora em direção ao rio Maranhão, afluente do rio Paraopeba.
O jornal O TEMPO teve acesso a uma denúncia encaminhada à Prefeitura na sexta-feira (23), que apontava “carreamento de sólidos em grande volume para curso d’água que cruza a ferrovia, com nascente em áreas da CSN Mineração, que estão sendo decapeadas”.
“Na sexta-feira eu recebi diversos vídeos dos moradores do bairro Plataforma, preocupados com a situação. As imagens mostravam uma lama muito densa correndo para o rio Maranhão e, no local, constatamos que esse material era proveniente do desmatamento que a CSN está promovendo para instalação da pilha de Fraile”, afirmou Sandoval Pinto.
Posicionamento da CSN Mineração
Em nota, a CSN Mineração reconheceu que foram identificadas deficiências nos sistemas de drenagem, mas reforçou que o episódio não tem relação com barragens nem com as atividades operacionais da Companhia.
“A CSN esclarece que esse carreamento está relacionado exclusivamente à drenagem de estradas de terra e acessos da região, assim como o eventual carreamento de galhos em decorrência das fortes chuvas, sem qualquer relação com barragens ou com as atividades operacionais da Companhia. Esse esclarecimento é primordial para evitar interpretações equivocadas e pânico desnecessário”, afirmou a empresa.
A mineradora também destacou que mantém um relacionamento “transparente e permanente” com as autoridades públicas e que as estruturas foram inspecionadas diversas vezes.
“Durante as vistorias, segundo manifestação da própria Prefeitura de Congonhas, foi constatado que não houve qualquer extravasamento, transbordamento, rompimento ou anormalidade em quaisquer das estruturas de barragem ou contenção de sedimentos da Companhia”, escreveu.
Segundo a CSN, as estruturas inspecionadas têm a função de conter sedimentos e passam por manutenções e limpezas periódicas. As intervenções em andamento, conforme a empresa, são rotineiras e fazem parte do plano de chuvas da CSN Mineração, com o objetivo de ampliar a capacidade de drenagem e reforçar a segurança da área.
