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O Governo de Minas Gerais lançou, nesta quarta-feira (15/1), o programa Proteja Minas , voltado para a prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. A ação, promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), busca inovar ao priorizar a prevenção, acolhimento e mudanças culturais em relação à violência de gênero.
O Proteja Minas tem como foco principal a prevenção de crimes contra mulheres e meninas, especialmente aquelas que ainda não possuem histórico de violência doméstica. O programa funciona em Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs) instaladas em diferentes cidades do estado, oferecendo atendimento por equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, assistentes sociais e especialistas jurídicos.
Segundo o vice-governador Professor Mateus, o projeto é um marco na abordagem da violência de gênero:
“É um programa que vai além do acolhimento, apresentando-se de forma preventiva para evitar que potenciais agressores evoluam para comportamentos violentos”, destacou.
O programa realizará atendimentos individuais e coletivos, como rodas de conversa, grupos reflexivos, palestras e fóruns, que visam alcançar escolas, comunidades e associações de bairro.
Público-alvo e abrangência
Além de atender mulheres e meninas, o Proteja Minas inclui em sua estratégia homens que, embora não respondam aos crimes previstos na Lei Maria da Penha, podem estar inseridos em contextos culturais que naturalizam a violência. Segundo Christiana Dornas, subsecretária de Prevenção Social à Criminalidade, o objetivo é transformá-los em agentes de proteção.
“A ideia é evitar que esses homens se tornem agressores, criando um ambiente mais seguro para as mulheres e promovendo a mudança cultural necessária”, explicou Dornas.
Lançamento do programa-piloto em Ubá
A cidade de Ubá , na Zona da Mata, foi escolhida para receber a primeira unidade do programa devido aos altos índices de feminicídio e violência doméstica. A seleção foi realizada com base em um índice criado pelo Observatório de Segurança Pública da Sejusp.
Os atendimentos na UPC de Ubá devem começar em março, mas capacitações e campanhas de conscientização já estão em andamento. Entre as ações imediatas, destaca-se o lançamento de um podcast, que divulga informações sobre prevenção em linguagem acessível.
Impacto esperado e ações complementares
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, reforçou a importância do programa para o enfrentamento integrado da violência de gênero: “Estamos comprometidos em romper o ciclo da violência, fortalecendo a prevenção e o acolhimento para proteger nossas mulheres”, afirmou.
O Proteja Minas se soma a outras políticas públicas já renovadas no estado, como o programa Fica Vivo! e a Mediação de Conflitos , ambos com eficácia comprovada na redução da criminalidade.
Resultados avisos e queda de feminicídios
Os esforços do governo estadual apresentam resultados expressivos. Entre janeiro e novembro de 2024, mais de 27 mil pessoas foram indiciadas por crimes de violência contra a mulher. Além disso, houve uma redução de 16,5% no número de feminicídios consumados, passando de 187 casos em 2023 para 156 no ano passado.
Minas Gerais também conta com 70 Delegacias de Atendimento à Mulher , que oferecem suporte às vítimas e trabalham na repressão de crimes de violência doméstica e sexual.
