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O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural (COMPATRI), vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, aprovou em reunião ordinária no dia 7 de novembro, por unanimidade, a revalidação do Registro da Tradicional Produção de Doces Artesanais de São Bartolomeu. A reunião contou ainda com a presença de representantes da Associação de Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu (ADAF/SB).
Os parâmetros e procedimentos adotados no processo administrativo de Revalidação do Título de Patrimônio Cultural Imaterial foram estabelecidos pela Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP), através da Deliberação Normativa nº 06/2018, que orienta que após 10 anos da inscrição do bem cultural em um dos livros de Registro, o município deverá apresentar relatório de revalidação cuja elaboração dar-se-á com a participação efetiva da comunidade detentora do bem.
O processo teve início com a anuência dos doceiros pela revalidação do Registro de Patrimônio Imaterial e, posteriormente, com a ocorrência de visitas aos locais de produção, com a realização de entrevistas, promovidas ao longo do ano de 2018 pela equipe da Secretaria de Cultura e Patrimônio e tiveram por objetivo estabelecer contatos e diagnosticar as demandas atuais do processo produtivo e de comercialização.
Para os técnicos da Secretaria de Cultura e Patrimônio, João Paulo Martins e Wilerson Noronha, os próximos desafios na busca por uma proteção mais efetiva deste bem, visa uma salvaguarda que contemple as novas legislações sanitárias e ambientais e principalmente que torne a produção doceira atraente para a comunidade mais jovem da região, através de políticas públicas que conciliem questões econômicas e sociais.
Com informações da Prefeitura de Ouro Preto
