A semana não começou nada bem para o chefe do Executivo. A Determinação do Presidente aos militares para que comemorassem o Golpe de 1964, não soou nada bem, e Bolsonaro recebeu um tsunami de críticas.
A própria Defensoria Pública da União impetrou com um pedido na justiça para que não seja autorizada esta comemoração. A OAB, classificou a determinação, em nota como “estranha e tenebrosa.”
Em entrevista coletiva, o porta-voz da Presidência da República disse que Bolsonaro “não considera ter havido um golpe militar no país”.
PASTA DE PROBLEMAS
Se isso jã não bastasse, no Ministério da Educação e Cultura, pasta que tem dado constantes problemas ao governo, mais uma cabeça “rolou”.
Desta vez é Marcus Vinícius Rodrigues, presidente do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) quem deixa a pasta. A demissão teria ocorrido devido à edição de uma portaria que adiava para 2021, a avaliação de alfabetização dos estudantes brasileiros, prevista para ser realizada neste ano.
Irritado, Rodrigues criticou o ministro Ricardo Vélez em entrevista à uma rádio na manhã desta quarta-feira(27): “O ministro Ricardo é uma pessoa do bem, que tem boa vontade, mas é gerencialmente incompetente”, afirmou.
Vélez por sua vez se defendeu dizendo que a demissão se deu por uma puxada de tapete: “A última demissão no MEC [ocorreu] porque o diretor presidente do INEP puxou o tapete. Ele mudou de forma abrupta o entendimento que já tinha sido feito para preservação da Base Nacional Curricular, e fazer as avaliações de comum acordo com as secretarias de educação estaduais e municipais“, ponderou o ministro.
DERROTA NA CÂMARA
Além de enfrentar todos esses problemas, o governo teve que amargar uma derrota acachapante Na Câmara dos Deputados na última terça-feira (26). Com 453 votos, foi aprovada em dois turnos, uma PEC que estava engavetada desde 2015 na Casa.
O texto, engessa os gastos do governo, pois retira seu poder sobre o orçamento.
A proposta torna obrigatório o pagamento de despesas, que no atual modelo podem ser adiadas, principalmente os investimentos.
Na prática, de um Orçamento total de R$1,4 trilhão, o executivo teria uma margem de manobra de apenas R$45 bilhões, apontam especialistas.
Caso seja aprovada também no Senado, a Texto começa a valer a partir do ano que vem.