Os docentes e técnicos administrativos do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) estiveram em assembleia geral virtual na tarde de quarta-feira, 6 de abril, e decidiram pela greve a partir do dia 25 de abril. A principal reivindicação dos trabalhadores é pelo início das negociações com o Governo Federal pela reposição salarial para os trabalhadores do serviço público do país.
Estiveram reunidos na assembleia 159 servidores. A deliberação vale para todos os trabalhadores do IFMG, inclusive para os que não compareceram à assembleia, sindicalizados ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) ou não.
A data de início da grave, 25 de abril, foi deliberada pela assembleia a fim de que se tenha um período para a mobilização nos campus do IFMG e para que sejam feitas reuniões para definir as reivindicações locais do movimento grevista.
Solange Rodrigues, coordenadora do SINASEFE IFMG, cita de forma mais detalhada os motivos que levaram a categoria deflagrar a greve e traça a relação entre o congelamento salarial com o desmonte das instituições públicas de ensino superior.
“Motivos para fazer greve não faltam. Desde as políticas que começaram a partir do golpe de 2016 até o presente momento, nós temos perdidos muitos direitos, como a questão da previdência, a reforma trabalhista, a reforma do ensino médio. Mas, mais do que toda essa questão política mais ampla, nós temos as questões de ordem que envolve diretamente a categoria que é a falta do reajuste nos últimos sete anos aos servidores, especialmente aos técnico-administrativos. Os docentes tiveram um reajuste em dois mil e quinze parcelado em quatro anos. A cada dia que passa nós percebemos que a inflação corrói o nosso salário e, de fato, ficar sete anos sem reajuste salarial significa a expulsão dos servidores dessa instituição, que pode significar o desmonte, a destruição, a privatização do serviço público brasileiro a instituição educacional. A greve é justa e legítima, é legal no campo salarial e, para além disso, as outras questões políticas também merece destaque para a gente defender a Instituição de ensino que se pretende ser pública e de qualidade”, disse.
O Comando de Greve aprovado pela assembleia é composto pelos seguintes trabalhadores, além dos membros da Diretoria do SINASEFE IFMG:
- Carlos Eduardo (campus Ouro Branco);
- Daniel Neri (campus Ouro Preto);
- Ricardo Eugênio (Campus Ouro Preto);
- Pedro Rodrigues Silva (campus Ribeirão das Neves);
- André Klein (Ouro Preto);
- Regina Raimunda (campus Ouro Preto);
- Bruno Rafael Camargos (Campus S.J. Evangelista);
- Aurélio Alves (campus Ouro Branco)
- José Luiz Papa (campus Ouro Preto).
Além da reposição salarial, os servidores mobilizados também reivindicam pautas como a revogação da Emenda Constitucional 95 que trata do teto de gastos, o investimento do Governo Federal em educação, ciência e tecnologia, além de melhoria nas condições de trabalho.
Embora haja a luta pela reposição salarial de 19,99%, a legislação eleitoral proíbe o Governo Federal de reajustar os vencimentos dos servidores nos seis meses que antecedem as eleições. O prazo para o referido reajuste venceu no dia 4 de abril. Porém, o governo pode repor as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos medidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A greve é uma ação de mobilização nacional, que vem sendo reivindicada pelas federações e sindicatos, representando os trabalhadores das instituições federais de ensino e demais setores do serviço público federal. Nas próximas semanas haverá a definição das atividades de mobilização em cada campus.
De acordo com o SINASEFE IFMG, o trabalhador não pode ser punido pela participação da greve, pois trata-se de um direito constitucional dos servidores, regulamentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O mesmo vale para os servidores em estágio, segundo o sindicato.
Salário Congelado
De acordo com o SINASEFE IFMG, o salário dos servidores federais técnico-administrativos estão sem qualquer reajuste há sete anos. Já a remuneração dos docentes federais está congelada há cinco anos. A crise econômica brasileira, junto da alta da inflação, trouxeram uma perda salarial aos trabalhadores de mais de 50% no período, segundo o sindicato.
Em 18 de janeiro, as entidades protocolaram a pauta de reivindicações junto aos órgãos do Governo Federal pela reposição salarial de 19,99%, que foi ignorada pelo governo Bolsonaro, segundo o sindicato. De acordo com o SINASEFE IFMG, representantes do Ministério da Economia receberam as entidades representativas dos servidores públicos federais, reunidos por meio do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores (Fonasefe), no dia 1 de abril, em Brasília. Os servidores alegam que na reunião, os que se estiveram presentes em nome do governo disseram que o Executivo não negociará com os servidores públicos federais civis. Assim, as entidades representativas dos trabalhadores procuraram fortalecer as mobilizações de greve nas diversas instituições federais brasileiras.
