Doze municípios do estado de Minas Gerais foram indicados para receber a certificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), promovida em conjunto com a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), valorizando-as como referência na gestão ambiental municipal. São eles: Belo Horizonte, Betim, Carmo do Cajuru, Congonhas, Contagem, Extrema, Frutal, Itajubá, Juiz de Fora, Montes Claros, Patrocínio e Uberaba.
O anúncio oficial dos municípios indicados foi feito na quarta-feira, 28 de novembro, pela secretária de Articulação e Cidadania Institucional do MMA, Rejane Pieratti, na 131ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília.
No total, foram 100 municípios contemplados no Brasil mais os 27 que integram as secretarias de Meio Ambiente das capitais e do Distrito Federal. A premiação está prevista para junho de 2019, no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, que será realizado em Campinas (SP).
Lista de todos os municípios brasileiros selecionados:
Durante o anúncio, Rejane Pieratti ressaltou que a proposta é implementar uma estratégica de continuidade dessa iniciativa. “Considerando o município como um ponto estratégico do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para a implementação das políticas públicas ambientais, o MMA e a ANAMMA, em parceria com os órgãos estaduais de Meio Ambiente, desencadearam um processo de identificação dos municípios brasileiros que mais se destacam nesta questão”, explicou.
FORMAÇÃO
O MMA busca apoiar a construção de municípios voltados à sustentabilidade socioambiental, propiciando a formação dos seus cidadãos para atuarem na melhoria da qualidade de vida e na busca de soluções para o enfrentamento dos problemas socioambientais locais.
Em sintonia com essa diretriz do Ministério, o próximo passo será a implantação de um processo formativo continuado, no âmbito do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), levando aperfeiçoamento aos municípios que implementam ações de sustentabilidade e que promovem o fortalecimento do Sisnama, caracterizando-os como municípios multiplicadores de boas práticas e de capacitações, dando visibilidade a eles. “Sabemos que a mudança na gestão é um processo e, por isso, é lenta e requer acompanhamento, avaliação e reflexão. Nosso objetivo é formar pessoas para isso, exercitando no dia a dia novas competências, a fim de prepará-las para a gestão participativa”, destacou a secretária do MMA.
Entre os critérios de escolha, os municípios precisaram comprovar a existência do órgão municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente; percentual de Cadastro Ambiental Rural (CAR); ações de educação ambiental; adoção de compras públicas sustentáveis, de planos municipais de saneamento, de resíduos sólidos e de biodiversidade; além de iniciativas voltadas para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Ao receber a notícia pelo secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerias, Germano Luiz Vieira,o secretário municipal de Meio Ambiente de Congonhas, Neylor Aragão, ressaltou que “a sensação que temos é de que estamos no caminho certo”.
“Congonhas não é uma cidade qualquer. Aqui temos as maiores empresas mineradoras do país e, por consequência, enfrentamos também os maiores desafios. Não são assuntos para serem resolvidos de uma hora para outra, mas estamos no caminho certo porque estamos construindo políticas públicas importantes e isto vai continuar independentemente de quem seja o secretário ou o prefeito, é um caminho sem volta. Muito mérito também do prefeito Zelinho, que enxergou a importância da temática ambiental e criou a Secretaria de Meio Ambiente, orientando para que organizássemos o sistema para que ele fosse justo e eficiente, não um entrave ao desenvolvimento”, frisou Neylor.
*Com informações da Prefeitura de Congonhas e do Ministério do Meio Ambiente
