O Diário Oficial da União divulgou, nesta terça-feira (10), as datas de pagamento do Programa de Integração Social (Pis) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Segundo a resolução, o embolso será feito a partir do dia 25 de julho, indo até o dia 30 de junho de 2020.
O pagamento faz a alegria de muitos brasileiros, mas também gera muitas dúvidas. Por isso, listamos as principais questões sobre o assunto. Confira abaixo e tire suas incertezas sobre o benefício.
Como vai funcionar o pagamento?
De acordo com o documento, o Pis será pago considerando o mês de nascimento do trabalhador. Já o Pasep, será conforme o dígito final do número de inscrição do próprio Pasep. Dessa forma, o PIS vai ser pago pela Caixa econômica. Enquanto o Pasep fica por conta do Banco do Brasil.
Como sei se recebo este ano ou no ano que vem?
O trabalhador nascido entre julho e dezembro recebe o Pis ainda em 2019. Da mesma forma, quem tiver de 0 a 4 como os últimos dígitos da inscrição do Pasep, também recebe este ano. Entretanto, quem nasceu entre janeiro e junho, recebe no primeiro trimestre de 2020. O mesmo acontece com quem tem os últimos números da inscrição entre 5 e 9. Confira abaixo a tabela completa com as datas de pagamento.
Tabela de pagamento do PIS – Crédito da imagem: Diário Oficial da União
Tabela de pagamentos PASEP – Crédito da imagem: Diário da União
Quem tem direito ao saque?
Para ter direito ao pagamento é necessário ter trabalhado ao menos por 30 dias em 2018, com registro formal, e recebido até dois salários mínimos. Também é preciso que o trabalhador já esteja filiado ao Pis/Pasep por, no mínimo, cinco anos.
Qual a diferença entre o Pis e o Pasep?
O benefício do Pasep é válido à servidores e empregados de empresas públicas e liberado pelo Banco do Brasil (BB). Enquanto o Pis é pago pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada.
Mas afinal, o que é o Pis/Pasep?
Os dois programas foram criados pelo governo e são contribuições tributárias. É como se as pessoas jurídicas devessem aos trabalhadores. Dessa forma, o principal intuito é promover a integração dos trabalhadores na vida e no desenvolvimento das empresas. Eles possibilitam uma melhor distribuição da renda por meio de benefícios como o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego.
