O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu por excluir a obrigatoriedade de identificação biométrica nas eleições municipais deste ano, devido ao risco de contágio por coronavírus. A decisão foi tomada depois de uma reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luiz Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.
Os dois principais motivos para excluir a biometria das eleições municipais, é que o aparelho leitor das impressões digitais não podem ser higienizados com frequência, como a cada utilização, e porque poderia causar filas maiores, favorecendo aglomerações.
A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser tratadas em plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.
Cadastramento biométrico
A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos para votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todo o eleitorado, de mais de 150,5 milhões de pessoas, até 2022.
Lembrando que o cadastramento biométrico é obrigatório e o eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão do cadastro, pode ter seu título cancelado e ficará sem o direito de votar. O prazo para efetuar o recadastramento é estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município.
Entretanto, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos. E ainda, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.
