A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abriu processo seletivo simplificado para o preenchimento das vagas remanescentes do Programa Especial EAD 2024. A seleção é voltada para cursos de graduação na modalidade a distância, com ingresso no segundo semestre do ano. As informações constam no Edital n.º 109/2024-GR/UEMA e na Retificação n.º 01, divulgada no dia 21 de novembro de 2024.
A iniciativa busca ampliar o acesso à educação superior gratuita e de qualidade, principalmente a estudantes que não ingressaram nas primeiras chamadas ou que não participaram dos processos seletivos iniciais. De acordo com o edital, os interessados podem se inscrever até o dia 29 de novembro de 2024, exclusivamente pelo site https://sigconcursos.uema.br/.
Duas formas de ingresso: Enem ou histórico escolar
Conforme a retificação, os candidatos poderão concorrer às vagas remanescentes por duas modalidades. A primeira é por meio da nota obtida nas edições de 2022 ou 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A segunda é pelo histórico escolar do ensino médio, desde que o aluno tenha cursado integralmente em escola pública.
Na modalidade Enem, o candidato deve ter alcançado pelo menos 300 pontos em cada área de conhecimento e nota diferente de zero na redação. Já na segunda modalidade, será considerada a média das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.
Pessoas refugiadas em situação de vulnerabilidade também poderão se inscrever, desde que atendam aos requisitos de cada modalidade. Cada candidato poderá optar por apenas uma modalidade e um curso de graduação. A escolha é definitiva, não sendo possível alterar após a inscrição.
Etapas do processo e critérios de classificação
O cronograma prevê que os inscritos anexem seus documentos comprobatórios entre 11 e 29 de novembro, incluindo o boletim do Enem ou o histórico escolar completo. O resultado preliminar com os nomes dos classificados será publicado no dia 17 de dezembro de 2024. Recursos poderão ser apresentados nos dias 18 e 19 do mesmo mês.
A classificação final considerará a média das notas e seguirá critérios de desempate diferentes para cada modalidade. Para quem se inscreveu pelo Enem, os critérios são, na ordem: maior nota na redação, maior média das provas objetivas e idade mais elevada. Para os que optaram pelo histórico escolar, valem a maior média em Língua Portuguesa, depois Matemática, e por fim, também a idade.
As notas serão convertidas para uma escala de 0 a 10, permitindo equiparação entre as duas formas de ingresso. Os candidatos que utilizarem conceitos em seus históricos terão suas notas convertidas conforme tabela estabelecida no edital.
Transparência, inclusão e responsabilidade
O edital reforça que o candidato não poderá ter vínculo com outra instituição pública de ensino superior, conforme determina a Lei nº 12.089/2009. Também será desclassificado aquele que enviar documentação incompleta, fora do prazo ou com informações falsas, de acordo com o Código Penal.
A UEMA destaca a importância da verdade nas informações prestadas e a responsabilidade dos candidatos quanto ao cumprimento de todas as exigências do processo. Segundo o documento, “a inscrição não garante a vaga no curso” e o preenchimento será feito conforme a ordem de classificação e os critérios definidos.
Os aprovados serão convocados para matrícula em edital específico. Caso ocorram desistências, candidatos não classificados poderão ser chamados, respeitando a ordem de classificação.
Incentivo à democratização do ensino
A oferta das vagas remanescentes é parte do esforço da UEMA para democratizar o acesso ao ensino superior. O programa EAD permite que estudantes de diferentes regiões do estado e do país ingressem em cursos reconhecidos, sem a necessidade de deslocamento diário até os campi.
Segundo o edital, os cursos disponíveis estão distribuídos em diversos polos, e as oportunidades abrangem diferentes áreas do conhecimento. Ao priorizar o aproveitamento de vagas ociosas, a universidade evita desperdício de recursos públicos e amplia as chances de formação profissional.
O edital também contempla casos de aproveitamento de estudos por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que terão suas notas convertidas conforme regras específicas. As conversões seguem padrões já definidos para garantir isonomia entre todos os candidatos.