A UFMG está providenciando a aquisição de 500 notebooks que serão emprestados por 12 meses a estudantes da educação básica (Centro Pedagógico e Colégio Técnico), da graduação e da pós-graduação. O objetivo é viabilizar que estudantes incluídos na política de assistência estudantil coordenada pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis acompanhem as atividades do ensino remoto emergencial, de acordo com as resoluções 01/2020 e 02/2020 aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
A compra dos notebooks será feita com a garantia de repasse de recursos da UFMG à Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump); assim que for concluída, os equipamentos serão entregues aos estudantes contemplados nas chamadas 3 e 8 da Política de Inclusão Digital.
Inicialmente, a previsão era a de que esses estudantes recebessem equipamentos alugados pela UFMG, por meio de licitação pública promovida neste mês de agosto. No entanto, após o cumprimento de todos os trâmites legais, a Universidade não pôde homologar o resultado, uma vez que os preços contidos nas propostas das empresas inscritas eram superiores ao teto estipulado no processo de licitação. Essa decisão atendeu ao que determina a Lei Federal 8666/1993, que regulamenta licitações e contratos da Administração Pública Federal.
Como destaca nota publicada ontem (quinta, 20), no site da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), “a Reitoria está ciente de que essa circunstância atrasará a distribuição do equipamento a um grupo de estudantes e procura agilizar os trâmites para reduzir esse transtorno temporário”. O comunicado afirma ainda que a UFMG dará continuidade a sua política de inclusão digital para que estudantes assistidos estejam “em condições de realizar seu curso em um momento tão delicado e complexo como o que atravessamos”.
A nota também ressalta que mais de cinco mil estudantes foram contemplados em chamadas publicadas nos meses de julho e agosto, com recursos para aquisição de equipamentos e de serviços de internet.
