A ameaça do Presidente Jair Bolsonaro de bloquear 30% dos recursos de custeio das Universidades Federais UnB, UFBA e UFF se concretizaram. Mas para piorar, agora, os cortes se estenderam a todas as universidades federais do país.
A restrição de verbas para as três federais foram anunciados pelo MEC ( Ministério da Educação) no dia 30 de abril. Para o restante, a redução vai se dar a partir do segundo semestre deste ano.
Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a justificativa para os cortes seria uma retaliação a eventos políticos que seriam promovidos pelas Universidades. Ele ainda alegou que essas mesmas instituições teriam apresentado um baixo rendimento acadêmico.
Mas dados indicam que essa afirmação pode estar equivocada. UnB, UFBA e UFF ficaram entre as 20 melhores universidades do país no Ranking Universitário Folha (RUF). As instituições ainda se destacaram na produção de artigos acadêmicos. Segundo a Web of Science, as três Universidades estão entre as 11 entidades brasileiras que mais ampliaram as produções de artigos entre 2008 e 2017.
Além disso, todas as três Federais citadas possuem nota máxima no Índice Geral de Cursos (IGC) do próprio MEC.
Como os cortes afetam as universidades
A redução vai afetar gastos essenciais das Universidades Federais no geral. Por meio de nota a UFJF declarou que o bloqueio atinge as chamadas despesas discricionárias, aquelas sobre as quais o governo tem controle e são destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, entre outros.
A UFF informou que o corte vai afetar os recursos disponíveis para manutenção das atividades, como bolsas e auxílios a estudantes. Além dos gastos também citados pela UFJF de energia, água, obras de manutenção, pagamento de serviços terceirizados de limpeza e segurança.
Repercussão
Muitos especialistas consideraram o decreto como inconstitucional por afetar a liberdade de pensamento e expressão. No congresso, o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Já que no ano passado ele garantiu livre manifestação de ideias nas Universidades do país.
O Senador Otto Alencar (PSD-BA), por meio das redes sociais ameaçou barrar todas as votações de interesse do governo.
Já a UnB divulgou nota onde afirma ter expectativa “de que o bloqueio possa ser revertido”. A instituição ressaltou, ainda, que tem nota máxima no Índice Geral de Cursos (IGC), do MEC, e ocupa o oitavo lugar entre as universidades brasileiras na avaliação do Times Higher Education (THE).
A UFBA, por sua vez, destacou o bom desempenho da Universidade no ranking THE: “Somos a primeira universidade do Nordeste, a 10ª brasileira e a 30ª da América Latina no ranking Times Higher Education (THE), da revista inglesa Times, que avalia 1.250 universidades de 36 países. Apenas 15 brasileiras estão entre as 1.000 melhores do mundo”, disse o texto, que foi finalizado com a afirmação: “A UFBA reafirma-se enquanto espaço democrático e dinâmico.”
Universidades mineiras
A Rede Federal do Brasil inclui mais de 60 universidades e 40 institutos. Só em Minas Gerais são 10 Universidade e cerca de 5 institutos com campus espalhados por todo estado.
A região dos Inconfidentes abriga a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que possui dois campus na cidade de Mariana, um em Ouro Preto e outro em João Monlevade, cidade localizada na região do Médio Piracicaba. A instituição possui um histórico de greves e com o anúncio dos cortes já começa a se especular uma possível paralisação nas atividades.
