Nesta sexta-feira (15), uma decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto suspendeu as operações da Mina de Timbopeba, da Vale, em Ouro Preto. A decisão foi baseada pela ação do MPMG que alega que a barragem atingiu “gravíssimo patamar”.
A mineradora Vale se manifestou as 19h20 sobre a decisão, por meio de uma nota publicada em seu site. Confira!
Vale informa sobre operações da mina de Timbopeba
A Vale informa que, em 15 de março de 2019, teve ciência de decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, no âmbito da ação civil pública n° 5000435-60.2019.8.13.0461, movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (“MPEMG”), que determinou, dentre outras providências, que a empresa se abstenha de praticar qualquer ato tendente a construir, operar, altear ou utilizar a barragem Doutor, bem como de operar as demais estruturas da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto, sob pena de multa diária de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
A decisão se baseou principalmente em notificação recebida pelo MPEMG contendo informações preliminares sobre a barragem de Doutor. Ressalta-se que a barragem Doutor possui declaração de estabilidade em vigor e foi inspecionada no dia 14 de março de 2019 por técnicos da Agência Nacional de Mineração (“ANM”), que constataram que a estrutura não possui nenhuma anomalia relevante ou situação que comprometa a segurança da barragem. Além disso, diz a ANM que, no momento, não se justifica uma interdição e/ou acionamento de Níveis de Alerta/Emergência que requeiram evacuação da população de jusante.
A suspensão afeta as operações da mina de Timbopeba e representa um impacto de 12,8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
A Vale informa que atendeu imediatamente a determinação e adotará as medidas cabíveis.
